Quem Lembra da dancinha do não vai dar em nada......

Vamos aos primordios.. 
Eduardo Bueno, jornalista e pesquisador da nossa história, insiste em ressalvar que é preciso tomar cuidado com generalizações. Ele diz que o problema "não está no degredado e sim nos que tinham o poder de enviar degredados para o Brasil". Segundo ele, a corrupção brasileira começou mesmo antes do descobrimento, nos impérios português e espanhol.

          Chamados de "impérios papeleiros" por causa da burocracia que criava um amontoado de leis e gerava uma gigantesca estrutura paralela, à margem do poder central, Portugal e Espanha concentravam um núcleo de corrupção muito grande, que incluía desvio de verbas, negociatas e dribles na Justiça. Para Bueno, é nesse tipo de "império papeleiro" que está o germe do sistema corrupto que persiste até hoje nestas terras.

          É comum dizer que no Brasil cadeia é só para os "três pês" (pobres, pretos e prostitutas), referindo-se à impunidade dos ricos. Isso é também uma herança dessa tradição ibérica em que os cavaleiros - ou seja, os ricos que tinham cavalos, contrapondo-se aos peões, que andavam a pé - ficavam por lei isentos das chamadas "penas vis". Não podiam ser espancados, amarrados em pelourinhos ou condenados à morte. Isso sem contar a venalidade da Justiça e o tráfico de influências, que já aparece nas primeiras linhas a registrar o Brasil.

          A carta de Pero Vaz de Caminha, enviada ao rei Dom Manuel em 1500 para dar a boa nova da descoberta, ou "achamento", da Terra de Vera Cruz, trazia em seu final um exemplo dessa tradição. Nela, o escriba aproveita a ocasião para pedir a volta a Portugal de seu genro degredado em São Tomé, na África, por ter roubado uma igreja e espancado o padre.

          E já na fundação da nossa primeira capital há um exemplo claro de roubalheira, com superfaturameno na construção de Salvador, por empreiteiras, entre 1549 e 1556. Prática que se alastrou inclusive durante o período de ocupação holandesa, tido erroneamente por muitos como um governo "limpo". Apesar de o príncipe Maurício de Nassau ser um homem culto e ter trazido cientistas e artistas para Pernambuco, com ele vieram também, como colonizadores, pessoas que, no que tange à malandragem, não ficavam atrás dos portugueses. Aliás, teve origem na Holanda a história de que não existe pecado ao sul do Equador. Aqui valia tudo.

          Como boa tradição ibérica, a corrupção não poderia deixar de continuar com a chegada da família real portuguesa, inculta e grossa, em 1808. Dom João VI é tratado pelos historiadores como sujo e balofo, grosseiro no trato com as pessoas. No tempo em que esteve no Brasil, de 1808 a 1821, a corrupção se alastrou consideravelmente.

          Dom Pedro I, embora mais estadista que seu pai, tinha na conta de seus amigos pessoas muito pouco recomendáveis, que assumiram posições importantes no Império. Uma delas foi o famoso Chalaça, apelido do português Francisco Gomes da Silva, considerado o homem mais poderoso do período. Companheiro de farras de Dom Pedro, ele nomeava e demitia quem queria.
          Ao contrário de seu antecessor, Dom Pedro II foi um homem culto, mecenas, poliglota, apreciador das artes e da ciência... mas sem nenhuma aptidão para governar. Ficava enfastiado com as coisas do Estado. Assim, fazia vistas grossas para os desmandos e a corrupção, inclusive eleitoral. Por isso era chamado de "Pedro Banana". Seu reinado era repleto de festas, que aconteciam como se o país estivesse às mil maravilhas. Depois de 1884, seu governo foi ficando insustentável, em grande parte por causa da chamada "Questão Militar", que teve como estopim a descoberta de irregularidades num destacamento do Exército no Piauí.
           Segundo Nelson Werneck Sodré em seu livro A História Militar do Brasil, diversos fornecedores do Exército enriqueceram bastante durante o Império, passando recibo de mercadorias que nunca entregaram ou entregaram em quantidade ou qualidade diferente do especificado. O historiador conclui: "Chega-se a ter a impressão de que, de cada dez indivíduos, nove eram desonestos ou dissidiosos na defesa da moralidade administrativa das Forças Armadas. Os que discordavam eram poucos e considerados criadores de caso". O imperador permanecia alheio a tudo isso.

A Transparência Internacional divulgou, dia 17, na Alemanha, o índice de corrupção no mundo. Numa escala de 0 (sem corrupção) a 10 (haja lanterna de Diógenes para descobrir um honesto!), o Brasil mereceu 3,7 pontos. Avançou da 80ª posição para a 75ª, entre as 180 nações analisadas. Nosso país se equipara, agora, à Colômbia, ao Peru e ao Suriname. O país onde há menos corrupção é a Nova Zelândia.
Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece o nome de um notório corrupto brasileiro? Ele foi processado e está na cadeia?
Padre Vieira, no sermão em homenagem à festa de Santo Antônio, em 1654, indagava: "O efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção?". A seu ver, havia duas causas principais: a contradição de quem deveria salgar e a incredulidade do povo diante de tantos atos que não correspondiam às palavras.
O corrupto se caracteriza por não se admitir como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.
O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.
Há muitos tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para tirar proveitos para si, a família e os amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagá-los. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.
A lógica do corrupto é corrupta: "Se não aproveito, outro leva vantagem em meu lugar". Seu único temor é ser apanhado em flagrante delito. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais. Confiante, jamais imagina a filha pequena a indagar-lhe: "Papai, é verdade que você é corrupto?".
O corrupto não sente nenhum escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-lhe com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.
Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua, cauteloso. Assim, torna-se o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor saberá ler nas entrelinhas.
O corrupto franciscano pratica o toma lá, dá cá. Seu lema é "quem não chora, não mama". Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção que grassa pelo país.
O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões e castelos, enche o latifúndio de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira. Vangloria-se de sua astúcia ao enganar e mentir.
O corrupto nostálgico orgulha-se do pai ferroviário, da mãe professora, da origem humilde na roça, mas está intimamente convencido de que, tivessem as mesmas oportunidades de meter a mão na cumbuca, seus antepassados não deixariam passar.
O corrupto previdente, calculista, já está de olho na Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Ele sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, tiveram orçamento de R$ 800 milhões e consumiram R$ 4 bilhões.
O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não tem valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.
Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos. Aliás, o corrupto acredita piamente que todos o consideram de uma lisura capaz de causar inveja em madre Teresa de Calcutá.
O corrupto se julga dotado de uma inteligência que o livra do mundo dos ingênuos e torna-o mais arguto e esperto do que o comum dos mortais.
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São incessantes e numerosos os casos de corrupção no nosso país. Não param as denúncias contra funcionários públicos, parlamentares, secretários e ministros do poder Executivo. Aliás, pelo menos nove ministros sofreram pesadas queixas de crimes do colarinho branco,muitos deles já foram afastados pela presidenta Dilma Roussef, numa clara demonstração de que a corrupção é um câncer no Estado brasileiro. Porém, é preciso se perguntar porque entra governo e sai governo, ano após ano, o dinheiro dos impostos do povo brasileiro é surrupiado por esses criminosos de paletó e gravata. Para responder a essa pergunta, é necessário sabermos o que é e como funciona essa estrutura política chamada Estado.

O Estado é o destacamento de homens fortemente armados, supostamente criado para defender a pátria, com acréscimo de um grupo regular de funcionários públicos, aparentemente acima de todos na sociedade. Esta primeira característica é o principal traço do Estado, pois ele existe desde que surgiram as classes sociais e é um instrumento de repressão de uma classe por outra, a qual domina o poder econômico. Em outras palavras, somente existe ‘Estado’ porque uma minoria necessita dominar a maioria e o utiliza para manter seu poder sem que ninguém sequer questione o porquê. É preciso notar que esse poder é exercido no Brasil pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), que aparentam a ‘mais pura’ de todas as estruturas, o que já foi diferente, pois sofremos o controle desses militares durante mais de duas décadas envoltos em inúmeros casos de roubo do dinheiro público.

Toda essa estrutura aperfeiçoada durante séculos apresenta-se como inquestionável e inquebrantável. Mas, uma das provas mais seguras da sua fragilidade é a corrupção. Desde que surgiu o Estado com o fim da sociedade primitiva de clãs¹, existe a corrupção. Mais do que isso. Ele surgiu a partir de uma tremenda injustiça: garantir a proteção legal, por meio das armas, das propriedades de um reduzido grupo de pessoas que se apossaram dos bens produzidos socialmente.

Como resultado desse desenvolvimento que remonta a milhares de anos, na nossa época atual, portanto, a corrupção do Estado é resultado do domínio político dos capitalistas. Desde juízes, promotores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores, ministros, enfim, todos estão envolvidos pelo câncer da corrupção. Muito embora alguns ocupem cargos de forma honesta, trata-se de toda estrutura que é podre e não pode ser modificada nos marcos do atual regime econômico. Exatamente por isso, mudam-se os nomes, mas o papel que cumprem os substitutos é o mesmo. Por mais investigação que se faça, a Polícia Federal não haverá de modificar tal realidade nos marcos da sociedade capitalista.

A forma do roubo dos nossos impostos

Vejamos agora como funciona esse assalto aos nossos bolsos.

O poder Executivo, os governos, recolhem os nossos impostos com a justificativa de nos dar condições adequadas de saúde, educação, lazer, infraestrutura, etc. Utilizam, para isso, a coação dos cidadãos. Quem não pagar os impostos perde direitos sociais. Veja que essa medida somente pode ser imposta aos trabalhadores, pois, os capitalistas não recolhem impostos, eles os embutem nos preços das mercadorias que nos vendem. Logo, desde o pagamento dos tributos somos lesados pelos dominadores.

Ao recolher todos esses impostos o governo administra tais recursos por meio de um plano chamado Orçamento. É com ele que os diversos funcionários públicos podem gastar os recursos. Porém, existe uma particularidade interessante: o governo não pode contratar diretamente os serviços ou obras criando empresas próprias para execução em virtude do seu caráter liberal². Ele seleciona tais empresas mediante editais públicos chamados de licitações. Ora, trata-se de uma concorrência pública para executar os serviços ou obras que, na prática, se tornam peças de um jogo de interesses das empresas capitalistas. Em virtude dos subornos, os processos são fraudados e se caracteriza a forma de transferência de recursos do nosso dinheiro para os bolsos dos grandes empresários. Por outro lado, sem consultar nenhum cidadão, o governo paga desse mesmo orçamento uma soma estratosférica de recursos de juros de dívidas a bancos e especuladores, e, exatamente por isso, sempre afirma que não dispõe de dinheiro para os serviços sociais. Esses bancos (seus donos, os banqueiros) repassam aos ‘parlamentares’ somas enormes de dinheiro para que sejam mantidos os pagamentos. No popular, “uma mão lava a outra”. Caso não aceitemos tais imposições, somos encarcerados. Se nos manifestamos, denunciamos, questionamos esse poder dos capitalistas, está lá o poder ‘policial’ para impedir qualquer mudança significativa.

Além dessas, para realizar as demais transferências dos nossos recursos para as empresas ‘seguras’, dentro dos esquemas de benefícios de uns e outros, são realizados outras diversas formas de subornos, esquemas ilegais e desvios. São bizarras e escrachantes as formas que os capitalistas utilizam para realizar esse roubo – desde os parlamentares junto com capitalistas criarem grandes empresas nos nomes de seus parentes até mesmo construções de obras públicas dentro de terras privadas.

As famílias Sarney, Magalhães, Collor, Jereissati, Serra, Calheiros, por exempo, possuem dezenas de empreendimentos vultosos. Até mesmo o filho de Luís Inácio (PT), conhecido como Lulinha, criou uma empresa de tecnologia, disputou licitações, milagrosamente ganhou-as e já se tornou milionário em poucos anos. Por outro lado, tais empresas financiam campanhas dos parlamentares e governantes, nomeiam parentes, desviam funcionários públicos das suas funções, criam cargos fantasmas, subornam juízes e promotores, etc. Teríamos que escrever centenas de páginas para citar todas as formas de corrupção, mas este não é o objetivo do presente artigo.

Assim, o que fica demonstrado é que a corrupção em qualquer país capitalista está ligada fundamentalmente a quem detém o poder econômico. Em último caso, tais ‘funcionários públicos’ são corrompidos exatamente por essas empresas. Os servidores públicos, unindo-se a elas, tornam-se também capitalistas e sucede-se assim a ‘cadeia produtiva’ dos roubos que não param de acontecer.

Para solucionar tudo isso, seria necessário destruir toda a estrutura podre do Estado. Seriam obrigatórios: um total controle popular dos recursos dos trabalhadores, o fim da imunidade e inamovibilidade desses funcionários públicos, especialmente parlamentares e governantes; fim dos recursos de capitalistas nas campanhas eleitorais; proibição de todos os políticos com família ligada as empresários, juízes democraticamente eleitos e com mandatos revogáveis. Tais medidas mudariam esse quadro desolador do nosso país; mas antes delas serem implementadas, teremos de enfrentar uma intensa luta contra esses mesmos ‘ladrões’ de colarinho branco, sejam funcionários das empresas capitalistas sejam os infiltrados no serviço público.

Notas:
¹Comunidade de clã: forma social de uma coletividade igualitária unida pelos interesses econômicos e espi¬rituais, a mesma origem e os mesmos laços de parentesco. Nascida sob o regime do casamento por grupos, era matriarcal, ou seja, baseada nos laços de parentesco pelo lado materno.

²Cárater Liberal do Estado: forma de organização estatal com intervenção na economia reduzida em virtude da expressão idealista do conceito de ‘autorregulação do mercado’. Tal caráter se evapora nos momentos de crise econômica quando todas as estruturas estatais são mobilizadas para salvar o sistema capitalista de produção;