O Brasil respectivamente com suas soluções e mostrar que nesse mundo há
sempre um descaso da realidade. Os governos e os políticos só exercem
suas funções e pedem votos, mas na hora de melhorar o Brasil eles
esquecem. A pobreza e a desigualdade vêm retratar a falta de ética que
esta tendo e a cada ano vem piorando a mortalidade de crianças e jovens
de ruas, pois sem oportunidades gera pobreza e assim começa uma vida de
marginal que não teve oportunidades ou escolhas na vida a sociedade
também seria a culpada de ter tantos desabrigados e necessitados nesse
mundo por não terem consciência de abrir uma porta todos querem um
trabalho digno, a era da escravidão já foi, mas ainda existe em algum
lugar bem perto. O IBGE retratara os índices com gráficos sobre a
desigualdade de pobreza que desde 1950 vem aumentando e pareci que não
ira baixar tão cedo.
O Brasil é um caso importante para se estudar a pobreza, não somente porque possui uma grande parte da população pobre da America latina, mas também porque apresenta um grande potencial para erradicar a pobreza. O relativamente alto PIB per capita brasileiro, combinado com um alto grau de desigualdade da renda, gera condições favoráveis para o desenho de políticas redistribuídas. Esse potencial é exemplificado pela alta sensibilidade dos índices de desigualdade e pobreza a mudanças em certos instrumentos de política (mudança de salário mínimo e nas taxas de inflação). Por outro lado, talvez devido a instabilidades anteriores o Brasil não tenha avançado muito na implementação de políticas estruturais de alivio de pobreza, indutores de um reforço do portfólio de ativos dos pobres.
As injustiças de muitos por não serem de classe média alta.
Será que estamos de alguma forma tentando minimizar a pobreza e a desigualdade ¿
Somos capazes de entender e refletir de que a cada ano, somos campeões de desigualdade. Se todos de alguma forma tentassem ajudar a meio que a acabar com as injustiças seria a melhor forma, pois o governo já esta ciente de que essas leis entram em vigor para facilitar a vida de muitos desabrigados e necessitados, mas só ficar no papel não irá adiantar tem que ser colocado na pratica. Jovens de periferia de classe média baixa querem sair daquela vida de sofrimento por verem seus pais sofrerem e querer o melhor. Mas quando vão à procura de emprego não encontram e são tratados como animais por ser negros, morarem na favela e entre outros motivos. A base dessa melhoria para nosso país seria os políticos pararem de se preocupar com poucas coisas e investir nas áreas de maior preocupação.
Essa exclusão já chegou num ponto de moradores morarem em áreas de risco e acabarem perdendo suas vidas por não terem condições de sustentar suas casas nos centros das cidades. Chegando a vitória você só de olhar já vai identificar qual é a área dos ricos e as dos pobres, a desigualdade esta estampada na cara de qualquer um, no ponto de vista nos centros urbanos é onde ficam os poderosos e nos arredores a população pobre os menos favorecidos que não tem condições.
Com a discussão da desigualdade que afeta não só o estado, mas o país surgiu várias reclamações, opiniões e sugestões de melhorias. Com isso três autores criam junto um livro especificando essa exclusão Robert castel, Luiz Eduardo Wanderley e Mariângela belfiore dedicam seu tempo na composição do livro “desigualdade e a questão social” destacando as armadilhas da exclusão. Essa dinastia esta presente nos mínimos de tales o desemprego, a disputa de território faz com que esses jovens sejam esquecidos da sociedade, podemos estabelecer pelo menos na frança, o fim de 1992 e no inicio de 1993 como a época desse tema que foi citado à cima, que invadiu a mídia e o discurso político. Todo discurso sobre desemprego, pobreza e desigualdade geram conflitos e discórdias, esses problemas têm vários capítulos ainda para serem realizados. Um velho modelo culinário, brasileiro que ajuda a observar melhor, “crescer o bolo para depois distribuir” essa fatia é mal dividida, a maior parte seria aonde necessita, mas fica para os que já têm e a menor fica para os pobres isso é fato.
Quando chegam as eleições o que se vê é candidatos que saem nas ruas fazendo campanhas e prometem tantas e tantas coisas só para conseguir o voto, aquelas pessoas analfabetas que não tiveram a capacidade de estudar ou não tem o bom hábito de fiscalizar o seu candidato, essa pessoa acaba votando em qualquer um, depois que acaba o candidato eleito acaba se trancando numa “jaula” e só tens olhos para si não realizando o que prometeu.
Também citado no capítulo um por Dubet em La Galére (1987) também específica que a esfera do privado lhes parece completamente estranha. Os jovens de periferia não têm os mesmos privilégios dos jovens dos centros urbanos, com isso a revolta de não poder ter nada se envolve no lado do crime e começam a fazer coisas que não queriam, mas teve que seguir esse rumo por não terem condições e não terem uma vida rica em dignidade, igualdade e oportunidades.
Em maio, a partir dos dados do IBGE e estudos do (IPEA) que existem 16,2 milhões de brasileiros com 8,6% do total vivendo na miséria, as regiões nordeste (18,1%) e norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%) e ainda de acordo com o ministério metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. No livro desigualdade e pobreza no Brasil do Ricardo Henriques, um livro sobre o sofrimento das pessoas sem rumo de vida no capítulo 3 fala sobre a distribuição de renda e que a pobreza é global. Uma pergunta interessante, qual distribuição ¿ isso coloca uma questão a mensurar de desigualdade da distribuição de renda exige que se defina a unidade que será considerada e qual a renda.
A tabela 1 mostra várias características à distribuição do rendimento de todas as fontes para a PEA com rendimento, distinguindo homens e mulheres. Essas constituem 37,4% dos quase 61 milhões de pessoas economicamente ativas com rendimento de 1997.
Verifica nessa tabela 25º percentil da distribuição do rendimento das pessoas economicamente ativas $ 133. Isso significa que 25% dessa população ganham $ 133 ou menos, e 75% ganham pelo menos $133.
Observa-se na tabela 1, que os 10% mais ricos têm 47,2% da renda total. Isso significa que sua renda média 4,72% vezes maior do que a média geral, ou melhor, dizendo ganham $2.574. Devido à grande desigualdade entre os rendimentos dos que participam do décimo mais rico, que é $ 2.574 é muito maior do que o 9º decil que é $ 1.200. Principais características da distribuição do rendimento de todas as fontes de pessoas economicamente ativas do Brasil – 1997 essas exclusões sociais foram e é resultado de vários processos sociais de inclusão no sistema capitalista: por isso rigorosamente falando, não existe exclusão: existe contradição, existem vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes, existe o conflito pelo qual a vítima dos processos excludentes proclama seu inconformismo, seu mal-estar, sua revolta, sua esperança, sua força reivindicativa e sua reivindicação corrosiva.
TABELA 1
Estatística total homens mulheres
Pessoas 60,910 38,156 22,754
Rendimento médio 545 626 410
10º 95 100 70
20º 120 135 120
25º 133 160 120
30º 160 198 120
40º 212 240 170
50º 273 300 220
60º 350 400 270
70º 480 520 350
75º 550 600 400
80º 680 800 500
90º 1,200 1,400 900
95º 2,000 2,040 1,500
99º 4,500 5,000 3,082
Renda recebidas pelos ricos
40% 9 9,1 9,8
50% 13,4 13,5 14,5
20% 63,3 63,3 61,7
10% 47,2 47,3 45,2
5% 33,6 33,7 31,6
1% 13,5 13,5 12,0
Relação média 10+/40- 21 20,8 18,4
Índice de gini 0,584 0,584 0,564
T de theil 0,703 0,703 0,634
L de theil 0,630 0,627 0,581
Segundo o IBGE o negro tem uma vida um pouco melhor, tem direito a coisas que no passado não tinha como escola, universidade, saúde, emprego, moradia e etc...
Hoje ainda no Brasil é possível ver os reflexos desta história de desigualdade e exploração.
Alguns indicadores referentes à população, família, educação, trabalho e rendimento resumem a situação social de brancos, pretos e pardos. Estes dados revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do país. Apontava também para uma situação de pobreza, sobre tudo para a população de pretos e pardos.
A vida dos negros é ruim desde a época da escravidão, eles foram tratados como pessoas inferiores e ainda existe racismo no Brasil, apesar de ser um crime inafiançável. A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de desigualdade social é um “guarda-chuva” que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52. Todavia, a desigualdade social no Brasil tem sido percebida nas últimas décadas, não como herança pré-moderna, mas sim como decorrência do efetivo processo de modernização que tomou o país a partir do início do século XIX.
Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc. – a flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a baixa escolaridade, a violência. Essas são expressões do grau de desigualdades sociais no Brasil.
Segundo Rousseau, a desigualdade tende a se acumular. Os que vêm de família modesta têm, em média, menos probabilidade de obter um nível alto de instrução. Os que possuem baixo nível de escolaridade têm menos probabilidade de chegar a um status social elevado, de exercer profissão de prestígio e ser bem remunerado. É verdade que as desigualdades sociais são em grande parte geradas pelo jogo do mercado e do capital, assim como é também verdade que o sistema político intervém de diversas maneiras, às vezes mais, às vezes menos, para regular, regulamentar e corrigir o funcionamento dos mercados em que se formam as remunerações materiais e simbólicas.
Mas afirma Hélio Jaguaribe em seu artigo No limiar do século 21: “Num país com 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparáveis aos mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior”. Esse é um argumento de Hélio que é bem elaborado e esclarecedor, pois cada país contém seus equívocos de sociedade de renda e melhoria das populações.
(Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)
Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rurais e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos. A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenha obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.
Em nosso país temos um grande desafio a desigualdade que esta presente em todos os setores da sociedade. Vivemos tão acostumados à pobreza, falta de emprego, de oportunidade, de educação com qualidade, que muitas vezes não nos damos conta de nossas leis que garantem todos esses bens a população.
O Brasil não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo de projeto social que deve enfrentar o desafio de combinar democracia com eficiência econômica e justiça social.
A pobreza em nosso país apresenta dados preocupantes. Segundo dados do IBGE em 1999, dentre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupava o 9º lugar em renda per capita. Mas cai para o 25º lugar quando se fala em proporção de pobres. Isso colocava o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento. Nosso país em 1999 era um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre. Havia no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Para se erradicar a extrema pobreza brasileira seria necessário não mais que 1% da renda do País. Para se erradicar a pobreza seriam precisos 5%.
As crianças vêm de famílias em que os pais apresentam enorme diferença educacional, e esta diferença é transmitida desde o berço. Parte-se de uma acentuada desigualdade, reproduzida pelo sistema educacional e ampliada por um mercado de trabalho altamente tecnológico. Por ser tão escassa, a educação é super valorizada no mercado de trabalho. Pequenas diferenças educacionais são transformadas em enormes diferenças de renda.
Nos últimos anos pesquisas tem revelado uma diminuição no índice de desigualdade, de acordo com o IPEA, no início de outubro de 2008, uma pesquisa concluiu que houve diminuição da desigualdade no Brasil e o crescimento da renda, sobretudo do segmento mais pobre da população. Isso se deve à melhoria na renda dos mais pobres, que evoluiu em maior velocidade que a do segmento rico da população. Em outras palavras, é a renda do pobre que cresce mais rápido do que a do rico, gerando a redução da desigualdade.
Chega-se a conclusão que os direitos mais básicos são garantidos quando se vive com dignidade, com uma boa renda capaz de oferecer-lhe moradia, boa alimentação, boa educação, e certa estabilidade para o futuro. Compete a todos nós a responsabilidade de contribuir para a construção de um mundo novo, para tanto se espera que parte dessa construção o poder político também cumpra com suas responsabilidades combatendo as corrupções buscando a melhoria da sociedade. Os resultados reais dessa transformação só acontecem quanto se respeita a vida e as diferenças que marcam os indivíduos.
Na virada do milênio o Brasil enfrenta a necessidade de grandes transformações estruturais que o coloquem novamente no rumo do desenvolvimento econômico. Isso significa grandes desafios, especialmente porque esta retomada deve imperiosamente, vir acompanhada de uma redistribuição de renda que contribua para promover a justiça social e, acima de tudo, tirar da pobreza absoluta contingente populacional.
Dentre essas transformações uma que se impõe é a implantação de um sólido sistema publico de emprego (SPE), em que haja um fortalecimento do programa de seguro-desemprego, em direção a uma articulação entre as políticas ativas e passivas, possibilitando melhor funcionamento do mercado de trabalho assim como aumentando os níveis de bem-estar dos trabalhadores em geral. Hoje, da maneira como atuam estas políticas elas não se prestam aos fins a que se destinam: o seguro desemprego é considerado uma “indenização compulsória”, a intermediação da mãe de obra não promove o equilíbrio em qualquer mercado setorial, o treinamento profissional não responde as necessidades da demanda por trabalho e os programas de geração de emprego e renda não atingem os mais necessitados.
Em conjunto, a desarticulação dessas políticas não tem permitido que haja eficiência nos gastos voltados para o mercado de trabalho, inibindo, ainda a eficácia de seus resultados. Certamente o aumento do bem-estar e a diminuição da pobreza dependem menos das políticas do mercado de trabalho do que de uma efetiva retomada do crescimento com distribuição de renda. Mas somente isso não basta. É preciso iniciar essa modernização desde agora, uma vez que as transformações no mercado de trabalho não dependem necessariamente da volta do crescimento, pois o know-how dessas mudanças já é conhecido.
Tradicionalmente existem três formas de se lidar com o desemprego: a assistencial, a preventiva e a curativa. A assistencial permite auxiliar o desempregado a enfrentarem as vicissitudes da demissão. A preventiva inclui os esforços públicos buscando estimular a demanda agregada, ou envolvendo os empregadores no financiamento dos benefícios. A curativa implica ações do estado no sentido de promover o emprego ou reciclar a força de trabalho.
Objetivos básicos do programa de seguro-desemprego
1- Assistência ao trabalhador durante o desemprego
a) Garantir segurança econômica e nível de subsistência de uma forma digna, ordeira e automática àqueles involuntariamente desempregados.
b) Capacitar o trabalhador a manter seu padrão de vida, repondo parcialmente o seu nível salarial.
c) Permitir que o trabalhador preservasse sua habilidade e experiência adquirida ao longo do seu período de engajamento na força de trabalho.
d) Minimizar o ingresso de outros membros da família no mercado de trabalho, mantendo parte da renda familiar.
2- Organização do mercado de trabalho e menor utilização da mãe de obra
a) Encorajar e manter o incentivo ao trabalho.
b) Colocar em novas vagas e manter informados os desempregados sobre as oportunidades de emprego, de acordo com sua habilidade.
c) Incentivar a mobilidade do trabalho e as potencialidades do trabalhador, treinando os desempregados.
d) Acompanhar as necessidades da demanda de trabalho e as mudanças no perfil da oferta de trabalho.
3- Estabilização do sistema econômico, político e social
a) Estabilidade econômica: proporcionaram estabilização automática as atividades econômicas, por intermédio de seu impacto sobre a demanda agregada.
b) Repor automaticamente renda nacional recolhida no passado.
c) Estabilidade política e social: manter os padrões de iniciativa privada, minimizando os efeitos negativos, em termos de desemprego, que dela decorrem.
d) Impedir que mudanças e bruscas nas políticas públicas afetassem fortemente o mercado de trabalho.
e) Minimizar as tensões sociais originadas nos processos recessivos de ajuste da economia.
O Brasil, nas ultimas décadas vem confirmando, infelizmente uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.
A evolução da pobreza e da indigência no Brasil entre 1977 e 1998 pode ser reconstruída a partir da análise das pesquisas. Nacionais por amostra de domicílios realizada pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). Essas pesquisas domiciliares anuais permitem construir uma diversidade de indicadores sociais que retratam a evolução da estrutura da distribuição dos padrões de vida e da apropriação de renda dos indivíduos e das famílias brasileiras.
A pobreza evidentemente não pode ser definida de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referencias socialmente estabelecidas em todos os pais.
O Espírito Santo foi o Estado com maior redução da taxa de pobreza entre os anos de 2001 e 2007, segundo estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
O índice baixou de 28,1% para 13,3%, o que representa uma queda de 52,83%. Esses números deixaram o Espírito Santo à frente de Santa Catarina (-52%), Paraná (-46,5%) e Goiás (45,5%), em relação à diminuição da taxa de pessoas consideradas pobres, ou seja, indivíduos com renda per capita até R$ 137,00.
Nesses últimos seis anos, 405 mil capixabas saíram da pobreza. No ano passado, os pobres responderam por 13,3% da população do Estado, que é de 3,53 milhões de pessoas. No Brasil, este índice é quase o dobro: 23,6%.
A melhoria sócio-econômica é observada ainda por meio do número de pessoas que ingressaram na classe média. Entre 2001 e 2007, foram 684 mil habitantes a mais com renda média domiciliar entre R$ 1.064 e R$ 4.591, totalizando 1, 767 milhão de capixabas nessa faixa.
No gráfico abaixo mostra que 20% da redução da desigualdade se devemos aos programas de transferência de renda do governo, e que outros 12% se devem à redução das desigualdades de renda devidas à educação (Barros, Carvalho ET al., 2006). Outros fatores que teriam tido impacto seriam o aumento do salário mínimo (8%), aumentando o valor das aposentadorias e dos ganhos dos que recebem salário mínimo, e a redução no desemprego (2%). Somados, estes fatores dariam conta de 42% da redução da desigualdade, ficando mais da metade, portanto, por ser explicada por outros fatores não identificados. Segundo Sônia Rocha, "apesar de o rendimento médio do trabalho ter ficado praticamente estável, a forte expansão da ocupação aliada ao aumento dos rendimentos na base da distribuição foram os principais determinantes para a redução da pobreza e da indigência entre 2003 e 2004. Embora o sistema de previdência e de assistência social, assim como os novos programas de transferência de renda no âmbito da Bolsa-Família tenham contribuído neste sentido, foi o comportamento do mercado de trabalho, como é desejável, o fator fundamental para o aumento da renda das famílias, levando à redução da pobreza e da indigência no período em questão". Esta mudança na distribuição renda ocorreu apesar de o rendimento do trabalho ter decrescido nos últimos anos, após um aumento significativo ocorrido na ocasião do Plano Real.
O crescimento do acesso à educação, embora não tenha levado, aparentemente, a um aumento da renda das pessoas, levou a uma redução importante nos diferenciais de renda no mercado de trabalho. Hoje, mais do que no passado, o mercado rejeita as pessoas que não concluíram o ensino médio, que têm os níveis mais altos de desemprego, desde o final dos anos 90; e, ao mesmo tempo, paga menos aos empregados mais educados. Em 1992, bastavam, 7 a 8 anos de educação para obter uma renda correspondente à média do país. Em 1998, eram necessários 9 anos; e, em 2004, mais de 10 anos.
As famílias do décimo mais baixo de renda familiar per capita são predominantemente da região Nordeste, a maioria dos chefes de família não são brancos, mas pardos e mulatos. As famílias são, em geral, grandes – 4.5 pessoas por família, comparado com 2.5 para os de renda mais alta, e 3.3 para a média nacional. Em sua maioria, as famílias são formadas por casais com filhos presentes. Embora a proporção de homens entre os chefes de família não seja muito diferente da dos demais grupos de renda - cerca de 75% - a proporção de famílias constituídas por mulheres e filhos menores – 8% - é a maior de todas as faixas de renda. Em termos de educação, 34% dos chefes de família são analfabetos, e somente 8.7% concluíram o ensino médio, com menos de 1% tendo freqüentado curso superior. Estas famílias são também, relativamente, mais jovens do que as demais, com os chefes de família tendo ao redor de 40 anos de idade, comparado com 50.3 para os de renda mais alta, e 46.7 anos como média nacional.
Conclusão
Neste artigo sobre o desemprego e a desigualdade social concluo que o mundo necessita de mudanças e de qualidades de vida melhor.
Em 1995 a proporção de pobres brasileiros era de 27,7% o que implicou a existência de 41,8 milhões de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza. Em 1985 essa estatística alcançou 30,4%. A partir dessa época houve um escasso crescimento entre os dois anos considerados sendo que a maior parte da mudança. O diagnóstico básico referente à estrutura da pobreza é o de que o Brasil, no limiar do século 21 não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo. Espero ter mostrado não só que o Brasil não é um país pobre, mas também que apresenta farta disponibilidade de recursos para combater a pobreza. Enfim a sociedade brasileira não enfrenta problemas de escassez absoluta ou relativa de recursos para erradicar o seu atual nível de pobreza. É imperativo reduzir a desigualdade tanto por razões morais, como por motivações relativas à implementação de políticas eficazes para erradicar a pobreza.
Precisa-se entender que ocorre a desigualdade social quando a distribuição de renda é feita de forma diferente, sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a
desigualdade social é uma das maiores do mundo. Desta forma, a desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem ter oportunidades e acabam se tornando vítimas da marginalização, às vezes não porque querem, mas por não sobrarem
alternativas. Hoje bandidos têm tomado o poder de algumas grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito de atingir as autoridades. O fato é que, as autoridades são as principais causadoras desse processo de desigualdade, causando a exclusão e gerando violência. No século XVIII, o capitalismo teve um grande crescimento, com a ajuda da industrialização, dando origem assim as relações entre o capital e o trabalho, então o capitalista, que era o grande patrão, e o trabalhador assalariado passaram a serem os principais representantes desta organização. Por milhares de anos, afirmou-se que era Deus o responsável pela desigualdade. No feudalismo, uns deveriam rezar, outros governar e a grande maioria – trabalhar para os superiores. As desigualdades são vistas como coisas absolutamente normais como algo sem relação com produção no convívio na sociedade, mas analisando atentamente descobrimos que essas desigualdades para determinados indivíduos são adquiridos socialmente. As divisões em classes se da na forma que o indivíduo esta situado economicamente e socio-politicamente em sua sociedade. O crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc. são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil. Quando se fala em desigualdade social e pobreza no Brasil, não se tratam de centenas de
pessoas, mas em milhões que vivem na pobreza absoluta. Essas pessoas sobrevivem
apenas com 1/4 de salário mínimo no máximo.
As análises sobre a evolução da pobreza e da desigualdade social mostram que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, tanto a pobreza quanto a desigualdade no Brasil vêm se reduzindo ao longo do tempo, com algumas mudanças significativas nos anos mais recentes. As principais causas da redução da pobreza e da desigualdade são a melhoria progressiva do acesso à educação e da disponibilidade e custos reduzidos de alimentos e bens de consumo duráveis. O baixo crescimento da economia nos anos mais recentes tem constituído uma limitação importante neste processo, impedindo que a renda da população aumente. No entanto, o aumento sistemático dos indicadores de consumo, expectativa de vida, educação e condições habitacionais, mesmo quando a economia não cresce, mostra uma redução progressiva das condições de pobreza extrema.
As políticas de transferência de renda têm tido algum impacto nestas modificações, mas limitado, tanto pelo pequeno volume dos recursos transferidos para cada família, quanto pela má focalização dos gastos, já que estes recursos são distribuídos tanto a famílias realmente pobres quanto a outras menos pobres, e, além disto, a outras cujo padrão de vida não se expressa com nitidez na renda monetária medida pela PNAD. Uma política que fosse capaz de redistribuir melhor os gastos públicos em aposentadorias e pensões poderia contribuir muito mais para a redução da desigualdade de renda no país do que as políticas compensatórias implementadas atualmente.
Um dos argumentos a favor da prioridade que tem sido dada recentemente às políticas de transferência de renda é que elas seriam associadas à condicionalidades, ou seja, à freqüência das crianças à escola, ao atendimento das famílias aos centros de saúde púbica, e assim por diante. Isto seria importante, porque, em médio prazo, as transferências de dinheiro deveriam fazer com que as pessoas deixassem de depender destes recursos. Não há evidência, no entanto, que estas condicionalidades estejam de fato sendo implementadas, e nem há razões para crer que políticas que busquem alterar o comportamento cotidiano das pessoas possam ser dirigidas e comandadas a partir do governo federal, em uma relação direta com as famílias.
O governo federal tem condições de redistribuir recursos e estabelecer sistemas genéricos de incentivo, mas muito pouca capacidade de gerenciar ações de nível local. De fato, as evidências disponíveis sobre o programa bolsa-escola mostram que se trata de um programa muito pouco efetivo do ponto de vista educacional, não só pela má focalização (Schwartzman, 2005), como também pela impossibilidade de controlar efetivamente sua condicionalidade mínima, que é o controle de freqüência à escola. Os recursos a ele destinados teriam tido maior impacto se fossem utilizados para fortalecer as escolas e seus vínculos locais e diretos com as comunidades das quais participam. Programas específicos que apóiam ações descentralizadas de governos estaduais, municipais e da comunidade, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, parecem ser muito mais bem sucedidos do que programas genéricos como o da bolsa família. É um tema que precisa ser aprofundado.
O Brasil é um caso importante para se estudar a pobreza, não somente porque possui uma grande parte da população pobre da America latina, mas também porque apresenta um grande potencial para erradicar a pobreza. O relativamente alto PIB per capita brasileiro, combinado com um alto grau de desigualdade da renda, gera condições favoráveis para o desenho de políticas redistribuídas. Esse potencial é exemplificado pela alta sensibilidade dos índices de desigualdade e pobreza a mudanças em certos instrumentos de política (mudança de salário mínimo e nas taxas de inflação). Por outro lado, talvez devido a instabilidades anteriores o Brasil não tenha avançado muito na implementação de políticas estruturais de alivio de pobreza, indutores de um reforço do portfólio de ativos dos pobres.
As injustiças de muitos por não serem de classe média alta.
Será que estamos de alguma forma tentando minimizar a pobreza e a desigualdade ¿
Somos capazes de entender e refletir de que a cada ano, somos campeões de desigualdade. Se todos de alguma forma tentassem ajudar a meio que a acabar com as injustiças seria a melhor forma, pois o governo já esta ciente de que essas leis entram em vigor para facilitar a vida de muitos desabrigados e necessitados, mas só ficar no papel não irá adiantar tem que ser colocado na pratica. Jovens de periferia de classe média baixa querem sair daquela vida de sofrimento por verem seus pais sofrerem e querer o melhor. Mas quando vão à procura de emprego não encontram e são tratados como animais por ser negros, morarem na favela e entre outros motivos. A base dessa melhoria para nosso país seria os políticos pararem de se preocupar com poucas coisas e investir nas áreas de maior preocupação.
Essa exclusão já chegou num ponto de moradores morarem em áreas de risco e acabarem perdendo suas vidas por não terem condições de sustentar suas casas nos centros das cidades. Chegando a vitória você só de olhar já vai identificar qual é a área dos ricos e as dos pobres, a desigualdade esta estampada na cara de qualquer um, no ponto de vista nos centros urbanos é onde ficam os poderosos e nos arredores a população pobre os menos favorecidos que não tem condições.
Com a discussão da desigualdade que afeta não só o estado, mas o país surgiu várias reclamações, opiniões e sugestões de melhorias. Com isso três autores criam junto um livro especificando essa exclusão Robert castel, Luiz Eduardo Wanderley e Mariângela belfiore dedicam seu tempo na composição do livro “desigualdade e a questão social” destacando as armadilhas da exclusão. Essa dinastia esta presente nos mínimos de tales o desemprego, a disputa de território faz com que esses jovens sejam esquecidos da sociedade, podemos estabelecer pelo menos na frança, o fim de 1992 e no inicio de 1993 como a época desse tema que foi citado à cima, que invadiu a mídia e o discurso político. Todo discurso sobre desemprego, pobreza e desigualdade geram conflitos e discórdias, esses problemas têm vários capítulos ainda para serem realizados. Um velho modelo culinário, brasileiro que ajuda a observar melhor, “crescer o bolo para depois distribuir” essa fatia é mal dividida, a maior parte seria aonde necessita, mas fica para os que já têm e a menor fica para os pobres isso é fato.
Quando chegam as eleições o que se vê é candidatos que saem nas ruas fazendo campanhas e prometem tantas e tantas coisas só para conseguir o voto, aquelas pessoas analfabetas que não tiveram a capacidade de estudar ou não tem o bom hábito de fiscalizar o seu candidato, essa pessoa acaba votando em qualquer um, depois que acaba o candidato eleito acaba se trancando numa “jaula” e só tens olhos para si não realizando o que prometeu.
Também citado no capítulo um por Dubet em La Galére (1987) também específica que a esfera do privado lhes parece completamente estranha. Os jovens de periferia não têm os mesmos privilégios dos jovens dos centros urbanos, com isso a revolta de não poder ter nada se envolve no lado do crime e começam a fazer coisas que não queriam, mas teve que seguir esse rumo por não terem condições e não terem uma vida rica em dignidade, igualdade e oportunidades.
Em maio, a partir dos dados do IBGE e estudos do (IPEA) que existem 16,2 milhões de brasileiros com 8,6% do total vivendo na miséria, as regiões nordeste (18,1%) e norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%) e ainda de acordo com o ministério metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. No livro desigualdade e pobreza no Brasil do Ricardo Henriques, um livro sobre o sofrimento das pessoas sem rumo de vida no capítulo 3 fala sobre a distribuição de renda e que a pobreza é global. Uma pergunta interessante, qual distribuição ¿ isso coloca uma questão a mensurar de desigualdade da distribuição de renda exige que se defina a unidade que será considerada e qual a renda.
A tabela 1 mostra várias características à distribuição do rendimento de todas as fontes para a PEA com rendimento, distinguindo homens e mulheres. Essas constituem 37,4% dos quase 61 milhões de pessoas economicamente ativas com rendimento de 1997.
Verifica nessa tabela 25º percentil da distribuição do rendimento das pessoas economicamente ativas $ 133. Isso significa que 25% dessa população ganham $ 133 ou menos, e 75% ganham pelo menos $133.
Observa-se na tabela 1, que os 10% mais ricos têm 47,2% da renda total. Isso significa que sua renda média 4,72% vezes maior do que a média geral, ou melhor, dizendo ganham $2.574. Devido à grande desigualdade entre os rendimentos dos que participam do décimo mais rico, que é $ 2.574 é muito maior do que o 9º decil que é $ 1.200. Principais características da distribuição do rendimento de todas as fontes de pessoas economicamente ativas do Brasil – 1997 essas exclusões sociais foram e é resultado de vários processos sociais de inclusão no sistema capitalista: por isso rigorosamente falando, não existe exclusão: existe contradição, existem vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes, existe o conflito pelo qual a vítima dos processos excludentes proclama seu inconformismo, seu mal-estar, sua revolta, sua esperança, sua força reivindicativa e sua reivindicação corrosiva.
TABELA 1
Estatística total homens mulheres
Pessoas 60,910 38,156 22,754
Rendimento médio 545 626 410
10º 95 100 70
20º 120 135 120
25º 133 160 120
30º 160 198 120
40º 212 240 170
50º 273 300 220
60º 350 400 270
70º 480 520 350
75º 550 600 400
80º 680 800 500
90º 1,200 1,400 900
95º 2,000 2,040 1,500
99º 4,500 5,000 3,082
Renda recebidas pelos ricos
40% 9 9,1 9,8
50% 13,4 13,5 14,5
20% 63,3 63,3 61,7
10% 47,2 47,3 45,2
5% 33,6 33,7 31,6
1% 13,5 13,5 12,0
Relação média 10+/40- 21 20,8 18,4
Índice de gini 0,584 0,584 0,564
T de theil 0,703 0,703 0,634
L de theil 0,630 0,627 0,581
Segundo o IBGE o negro tem uma vida um pouco melhor, tem direito a coisas que no passado não tinha como escola, universidade, saúde, emprego, moradia e etc...
Hoje ainda no Brasil é possível ver os reflexos desta história de desigualdade e exploração.
Alguns indicadores referentes à população, família, educação, trabalho e rendimento resumem a situação social de brancos, pretos e pardos. Estes dados revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do país. Apontava também para uma situação de pobreza, sobre tudo para a população de pretos e pardos.
A vida dos negros é ruim desde a época da escravidão, eles foram tratados como pessoas inferiores e ainda existe racismo no Brasil, apesar de ser um crime inafiançável. A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de desigualdade social é um “guarda-chuva” que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52. Todavia, a desigualdade social no Brasil tem sido percebida nas últimas décadas, não como herança pré-moderna, mas sim como decorrência do efetivo processo de modernização que tomou o país a partir do início do século XIX.
Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc. – a flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a baixa escolaridade, a violência. Essas são expressões do grau de desigualdades sociais no Brasil.
Segundo Rousseau, a desigualdade tende a se acumular. Os que vêm de família modesta têm, em média, menos probabilidade de obter um nível alto de instrução. Os que possuem baixo nível de escolaridade têm menos probabilidade de chegar a um status social elevado, de exercer profissão de prestígio e ser bem remunerado. É verdade que as desigualdades sociais são em grande parte geradas pelo jogo do mercado e do capital, assim como é também verdade que o sistema político intervém de diversas maneiras, às vezes mais, às vezes menos, para regular, regulamentar e corrigir o funcionamento dos mercados em que se formam as remunerações materiais e simbólicas.
Mas afirma Hélio Jaguaribe em seu artigo No limiar do século 21: “Num país com 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparáveis aos mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior”. Esse é um argumento de Hélio que é bem elaborado e esclarecedor, pois cada país contém seus equívocos de sociedade de renda e melhoria das populações.
(Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)
Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rurais e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos. A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenha obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.
Em nosso país temos um grande desafio a desigualdade que esta presente em todos os setores da sociedade. Vivemos tão acostumados à pobreza, falta de emprego, de oportunidade, de educação com qualidade, que muitas vezes não nos damos conta de nossas leis que garantem todos esses bens a população.
O Brasil não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo de projeto social que deve enfrentar o desafio de combinar democracia com eficiência econômica e justiça social.
A pobreza em nosso país apresenta dados preocupantes. Segundo dados do IBGE em 1999, dentre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupava o 9º lugar em renda per capita. Mas cai para o 25º lugar quando se fala em proporção de pobres. Isso colocava o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento. Nosso país em 1999 era um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre. Havia no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Para se erradicar a extrema pobreza brasileira seria necessário não mais que 1% da renda do País. Para se erradicar a pobreza seriam precisos 5%.
As crianças vêm de famílias em que os pais apresentam enorme diferença educacional, e esta diferença é transmitida desde o berço. Parte-se de uma acentuada desigualdade, reproduzida pelo sistema educacional e ampliada por um mercado de trabalho altamente tecnológico. Por ser tão escassa, a educação é super valorizada no mercado de trabalho. Pequenas diferenças educacionais são transformadas em enormes diferenças de renda.
Nos últimos anos pesquisas tem revelado uma diminuição no índice de desigualdade, de acordo com o IPEA, no início de outubro de 2008, uma pesquisa concluiu que houve diminuição da desigualdade no Brasil e o crescimento da renda, sobretudo do segmento mais pobre da população. Isso se deve à melhoria na renda dos mais pobres, que evoluiu em maior velocidade que a do segmento rico da população. Em outras palavras, é a renda do pobre que cresce mais rápido do que a do rico, gerando a redução da desigualdade.
Chega-se a conclusão que os direitos mais básicos são garantidos quando se vive com dignidade, com uma boa renda capaz de oferecer-lhe moradia, boa alimentação, boa educação, e certa estabilidade para o futuro. Compete a todos nós a responsabilidade de contribuir para a construção de um mundo novo, para tanto se espera que parte dessa construção o poder político também cumpra com suas responsabilidades combatendo as corrupções buscando a melhoria da sociedade. Os resultados reais dessa transformação só acontecem quanto se respeita a vida e as diferenças que marcam os indivíduos.
Na virada do milênio o Brasil enfrenta a necessidade de grandes transformações estruturais que o coloquem novamente no rumo do desenvolvimento econômico. Isso significa grandes desafios, especialmente porque esta retomada deve imperiosamente, vir acompanhada de uma redistribuição de renda que contribua para promover a justiça social e, acima de tudo, tirar da pobreza absoluta contingente populacional.
Dentre essas transformações uma que se impõe é a implantação de um sólido sistema publico de emprego (SPE), em que haja um fortalecimento do programa de seguro-desemprego, em direção a uma articulação entre as políticas ativas e passivas, possibilitando melhor funcionamento do mercado de trabalho assim como aumentando os níveis de bem-estar dos trabalhadores em geral. Hoje, da maneira como atuam estas políticas elas não se prestam aos fins a que se destinam: o seguro desemprego é considerado uma “indenização compulsória”, a intermediação da mãe de obra não promove o equilíbrio em qualquer mercado setorial, o treinamento profissional não responde as necessidades da demanda por trabalho e os programas de geração de emprego e renda não atingem os mais necessitados.
Em conjunto, a desarticulação dessas políticas não tem permitido que haja eficiência nos gastos voltados para o mercado de trabalho, inibindo, ainda a eficácia de seus resultados. Certamente o aumento do bem-estar e a diminuição da pobreza dependem menos das políticas do mercado de trabalho do que de uma efetiva retomada do crescimento com distribuição de renda. Mas somente isso não basta. É preciso iniciar essa modernização desde agora, uma vez que as transformações no mercado de trabalho não dependem necessariamente da volta do crescimento, pois o know-how dessas mudanças já é conhecido.
Tradicionalmente existem três formas de se lidar com o desemprego: a assistencial, a preventiva e a curativa. A assistencial permite auxiliar o desempregado a enfrentarem as vicissitudes da demissão. A preventiva inclui os esforços públicos buscando estimular a demanda agregada, ou envolvendo os empregadores no financiamento dos benefícios. A curativa implica ações do estado no sentido de promover o emprego ou reciclar a força de trabalho.
Objetivos básicos do programa de seguro-desemprego
1- Assistência ao trabalhador durante o desemprego
a) Garantir segurança econômica e nível de subsistência de uma forma digna, ordeira e automática àqueles involuntariamente desempregados.
b) Capacitar o trabalhador a manter seu padrão de vida, repondo parcialmente o seu nível salarial.
c) Permitir que o trabalhador preservasse sua habilidade e experiência adquirida ao longo do seu período de engajamento na força de trabalho.
d) Minimizar o ingresso de outros membros da família no mercado de trabalho, mantendo parte da renda familiar.
2- Organização do mercado de trabalho e menor utilização da mãe de obra
a) Encorajar e manter o incentivo ao trabalho.
b) Colocar em novas vagas e manter informados os desempregados sobre as oportunidades de emprego, de acordo com sua habilidade.
c) Incentivar a mobilidade do trabalho e as potencialidades do trabalhador, treinando os desempregados.
d) Acompanhar as necessidades da demanda de trabalho e as mudanças no perfil da oferta de trabalho.
3- Estabilização do sistema econômico, político e social
a) Estabilidade econômica: proporcionaram estabilização automática as atividades econômicas, por intermédio de seu impacto sobre a demanda agregada.
b) Repor automaticamente renda nacional recolhida no passado.
c) Estabilidade política e social: manter os padrões de iniciativa privada, minimizando os efeitos negativos, em termos de desemprego, que dela decorrem.
d) Impedir que mudanças e bruscas nas políticas públicas afetassem fortemente o mercado de trabalho.
e) Minimizar as tensões sociais originadas nos processos recessivos de ajuste da economia.
O Brasil, nas ultimas décadas vem confirmando, infelizmente uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.
A evolução da pobreza e da indigência no Brasil entre 1977 e 1998 pode ser reconstruída a partir da análise das pesquisas. Nacionais por amostra de domicílios realizada pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). Essas pesquisas domiciliares anuais permitem construir uma diversidade de indicadores sociais que retratam a evolução da estrutura da distribuição dos padrões de vida e da apropriação de renda dos indivíduos e das famílias brasileiras.
A pobreza evidentemente não pode ser definida de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referencias socialmente estabelecidas em todos os pais.
O Espírito Santo foi o Estado com maior redução da taxa de pobreza entre os anos de 2001 e 2007, segundo estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
O índice baixou de 28,1% para 13,3%, o que representa uma queda de 52,83%. Esses números deixaram o Espírito Santo à frente de Santa Catarina (-52%), Paraná (-46,5%) e Goiás (45,5%), em relação à diminuição da taxa de pessoas consideradas pobres, ou seja, indivíduos com renda per capita até R$ 137,00.
Nesses últimos seis anos, 405 mil capixabas saíram da pobreza. No ano passado, os pobres responderam por 13,3% da população do Estado, que é de 3,53 milhões de pessoas. No Brasil, este índice é quase o dobro: 23,6%.
A melhoria sócio-econômica é observada ainda por meio do número de pessoas que ingressaram na classe média. Entre 2001 e 2007, foram 684 mil habitantes a mais com renda média domiciliar entre R$ 1.064 e R$ 4.591, totalizando 1, 767 milhão de capixabas nessa faixa.
No gráfico abaixo mostra que 20% da redução da desigualdade se devemos aos programas de transferência de renda do governo, e que outros 12% se devem à redução das desigualdades de renda devidas à educação (Barros, Carvalho ET al., 2006). Outros fatores que teriam tido impacto seriam o aumento do salário mínimo (8%), aumentando o valor das aposentadorias e dos ganhos dos que recebem salário mínimo, e a redução no desemprego (2%). Somados, estes fatores dariam conta de 42% da redução da desigualdade, ficando mais da metade, portanto, por ser explicada por outros fatores não identificados. Segundo Sônia Rocha, "apesar de o rendimento médio do trabalho ter ficado praticamente estável, a forte expansão da ocupação aliada ao aumento dos rendimentos na base da distribuição foram os principais determinantes para a redução da pobreza e da indigência entre 2003 e 2004. Embora o sistema de previdência e de assistência social, assim como os novos programas de transferência de renda no âmbito da Bolsa-Família tenham contribuído neste sentido, foi o comportamento do mercado de trabalho, como é desejável, o fator fundamental para o aumento da renda das famílias, levando à redução da pobreza e da indigência no período em questão". Esta mudança na distribuição renda ocorreu apesar de o rendimento do trabalho ter decrescido nos últimos anos, após um aumento significativo ocorrido na ocasião do Plano Real.
O crescimento do acesso à educação, embora não tenha levado, aparentemente, a um aumento da renda das pessoas, levou a uma redução importante nos diferenciais de renda no mercado de trabalho. Hoje, mais do que no passado, o mercado rejeita as pessoas que não concluíram o ensino médio, que têm os níveis mais altos de desemprego, desde o final dos anos 90; e, ao mesmo tempo, paga menos aos empregados mais educados. Em 1992, bastavam, 7 a 8 anos de educação para obter uma renda correspondente à média do país. Em 1998, eram necessários 9 anos; e, em 2004, mais de 10 anos.
As famílias do décimo mais baixo de renda familiar per capita são predominantemente da região Nordeste, a maioria dos chefes de família não são brancos, mas pardos e mulatos. As famílias são, em geral, grandes – 4.5 pessoas por família, comparado com 2.5 para os de renda mais alta, e 3.3 para a média nacional. Em sua maioria, as famílias são formadas por casais com filhos presentes. Embora a proporção de homens entre os chefes de família não seja muito diferente da dos demais grupos de renda - cerca de 75% - a proporção de famílias constituídas por mulheres e filhos menores – 8% - é a maior de todas as faixas de renda. Em termos de educação, 34% dos chefes de família são analfabetos, e somente 8.7% concluíram o ensino médio, com menos de 1% tendo freqüentado curso superior. Estas famílias são também, relativamente, mais jovens do que as demais, com os chefes de família tendo ao redor de 40 anos de idade, comparado com 50.3 para os de renda mais alta, e 46.7 anos como média nacional.
Conclusão
Neste artigo sobre o desemprego e a desigualdade social concluo que o mundo necessita de mudanças e de qualidades de vida melhor.
Em 1995 a proporção de pobres brasileiros era de 27,7% o que implicou a existência de 41,8 milhões de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza. Em 1985 essa estatística alcançou 30,4%. A partir dessa época houve um escasso crescimento entre os dois anos considerados sendo que a maior parte da mudança. O diagnóstico básico referente à estrutura da pobreza é o de que o Brasil, no limiar do século 21 não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo. Espero ter mostrado não só que o Brasil não é um país pobre, mas também que apresenta farta disponibilidade de recursos para combater a pobreza. Enfim a sociedade brasileira não enfrenta problemas de escassez absoluta ou relativa de recursos para erradicar o seu atual nível de pobreza. É imperativo reduzir a desigualdade tanto por razões morais, como por motivações relativas à implementação de políticas eficazes para erradicar a pobreza.
Precisa-se entender que ocorre a desigualdade social quando a distribuição de renda é feita de forma diferente, sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a
desigualdade social é uma das maiores do mundo. Desta forma, a desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem ter oportunidades e acabam se tornando vítimas da marginalização, às vezes não porque querem, mas por não sobrarem
alternativas. Hoje bandidos têm tomado o poder de algumas grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito de atingir as autoridades. O fato é que, as autoridades são as principais causadoras desse processo de desigualdade, causando a exclusão e gerando violência. No século XVIII, o capitalismo teve um grande crescimento, com a ajuda da industrialização, dando origem assim as relações entre o capital e o trabalho, então o capitalista, que era o grande patrão, e o trabalhador assalariado passaram a serem os principais representantes desta organização. Por milhares de anos, afirmou-se que era Deus o responsável pela desigualdade. No feudalismo, uns deveriam rezar, outros governar e a grande maioria – trabalhar para os superiores. As desigualdades são vistas como coisas absolutamente normais como algo sem relação com produção no convívio na sociedade, mas analisando atentamente descobrimos que essas desigualdades para determinados indivíduos são adquiridos socialmente. As divisões em classes se da na forma que o indivíduo esta situado economicamente e socio-politicamente em sua sociedade. O crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc. são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil. Quando se fala em desigualdade social e pobreza no Brasil, não se tratam de centenas de
pessoas, mas em milhões que vivem na pobreza absoluta. Essas pessoas sobrevivem
apenas com 1/4 de salário mínimo no máximo.
As análises sobre a evolução da pobreza e da desigualdade social mostram que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, tanto a pobreza quanto a desigualdade no Brasil vêm se reduzindo ao longo do tempo, com algumas mudanças significativas nos anos mais recentes. As principais causas da redução da pobreza e da desigualdade são a melhoria progressiva do acesso à educação e da disponibilidade e custos reduzidos de alimentos e bens de consumo duráveis. O baixo crescimento da economia nos anos mais recentes tem constituído uma limitação importante neste processo, impedindo que a renda da população aumente. No entanto, o aumento sistemático dos indicadores de consumo, expectativa de vida, educação e condições habitacionais, mesmo quando a economia não cresce, mostra uma redução progressiva das condições de pobreza extrema.
As políticas de transferência de renda têm tido algum impacto nestas modificações, mas limitado, tanto pelo pequeno volume dos recursos transferidos para cada família, quanto pela má focalização dos gastos, já que estes recursos são distribuídos tanto a famílias realmente pobres quanto a outras menos pobres, e, além disto, a outras cujo padrão de vida não se expressa com nitidez na renda monetária medida pela PNAD. Uma política que fosse capaz de redistribuir melhor os gastos públicos em aposentadorias e pensões poderia contribuir muito mais para a redução da desigualdade de renda no país do que as políticas compensatórias implementadas atualmente.
Um dos argumentos a favor da prioridade que tem sido dada recentemente às políticas de transferência de renda é que elas seriam associadas à condicionalidades, ou seja, à freqüência das crianças à escola, ao atendimento das famílias aos centros de saúde púbica, e assim por diante. Isto seria importante, porque, em médio prazo, as transferências de dinheiro deveriam fazer com que as pessoas deixassem de depender destes recursos. Não há evidência, no entanto, que estas condicionalidades estejam de fato sendo implementadas, e nem há razões para crer que políticas que busquem alterar o comportamento cotidiano das pessoas possam ser dirigidas e comandadas a partir do governo federal, em uma relação direta com as famílias.
O governo federal tem condições de redistribuir recursos e estabelecer sistemas genéricos de incentivo, mas muito pouca capacidade de gerenciar ações de nível local. De fato, as evidências disponíveis sobre o programa bolsa-escola mostram que se trata de um programa muito pouco efetivo do ponto de vista educacional, não só pela má focalização (Schwartzman, 2005), como também pela impossibilidade de controlar efetivamente sua condicionalidade mínima, que é o controle de freqüência à escola. Os recursos a ele destinados teriam tido maior impacto se fossem utilizados para fortalecer as escolas e seus vínculos locais e diretos com as comunidades das quais participam. Programas específicos que apóiam ações descentralizadas de governos estaduais, municipais e da comunidade, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, parecem ser muito mais bem sucedidos do que programas genéricos como o da bolsa família. É um tema que precisa ser aprofundado.
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