
O Brasil respectivamente com suas soluções e mostrar que nesse mundo há
sempre um descaso da realidade. Os governos e os políticos só exercem
suas funções e pedem votos, mas na hora de melhorar o Brasil eles
esquecem. A pobreza e a desigualdade vêm retratar a falta de ética que
esta tendo e a cada ano vem piorando a mortalidade de crianças e jovens
de ruas, pois sem oportunidades gera pobreza e assim começa uma vida de
marginal que não teve oportunidades ou escolhas na vida a sociedade
também seria a culpada de ter tantos desabrigados e necessitados nesse
mundo por não terem consciência de abrir uma porta todos querem um
trabalho digno, a era da escravidão já foi, mas ainda existe em algum
lugar bem perto. O IBGE retratara os índices com gráficos sobre a
desigualdade de pobreza que desde 1950 vem aumentando e pareci que não
ira baixar tão cedo.
O Brasil é um caso importante para se estudar a
pobreza, não somente porque possui uma grande parte da população pobre
da America latina, mas também porque apresenta um grande potencial para
erradicar a pobreza. O relativamente alto PIB per capita brasileiro,
combinado com um alto grau de desigualdade da renda, gera condições
favoráveis para o desenho de políticas redistribuídas. Esse potencial é
exemplificado pela alta sensibilidade dos índices de desigualdade e
pobreza a mudanças em certos instrumentos de política (mudança de
salário mínimo e nas taxas de inflação). Por outro lado, talvez devido a
instabilidades anteriores o Brasil não tenha avançado muito na
implementação de políticas estruturais de alivio de pobreza, indutores
de um reforço do portfólio de ativos dos pobres.
As injustiças de muitos por não serem de classe média alta.
Será que estamos de alguma forma tentando minimizar a pobreza e a desigualdade ¿
Somos capazes de entender e refletir de que a cada ano, somos campeões
de desigualdade. Se todos de alguma forma tentassem ajudar a meio que a
acabar com as injustiças seria a melhor forma, pois o governo já esta
ciente de que essas leis entram em vigor para facilitar a vida de muitos
desabrigados e necessitados, mas só ficar no papel não irá adiantar tem
que ser colocado na pratica. Jovens de periferia de classe média baixa
querem sair daquela vida de sofrimento por verem seus pais sofrerem e
querer o melhor. Mas quando vão à procura de emprego não encontram e são
tratados como animais por ser negros, morarem na favela e entre outros
motivos. A base dessa melhoria para nosso país seria os políticos
pararem de se preocupar com poucas coisas e investir nas áreas de maior
preocupação.
Essa exclusão já chegou num ponto de moradores morarem
em áreas de risco e acabarem perdendo suas vidas por não terem condições
de sustentar suas casas nos centros das cidades. Chegando a vitória
você só de olhar já vai identificar qual é a área dos ricos e as dos
pobres, a desigualdade esta estampada na cara de qualquer um, no ponto
de vista nos centros urbanos é onde ficam os poderosos e nos arredores a
população pobre os menos favorecidos que não tem condições.
Com a
discussão da desigualdade que afeta não só o estado, mas o país surgiu
várias reclamações, opiniões e sugestões de melhorias. Com isso três
autores criam junto um livro especificando essa exclusão Robert castel,
Luiz Eduardo Wanderley e Mariângela belfiore dedicam seu tempo na
composição do livro “desigualdade e a questão social” destacando as
armadilhas da exclusão. Essa dinastia esta presente nos mínimos de tales
o desemprego, a disputa de território faz com que esses jovens sejam
esquecidos da sociedade, podemos estabelecer pelo menos na frança, o fim
de 1992 e no inicio de 1993 como a época desse tema que foi citado à
cima, que invadiu a mídia e o discurso político. Todo discurso sobre
desemprego, pobreza e desigualdade geram conflitos e discórdias, esses
problemas têm vários capítulos ainda para serem realizados. Um velho
modelo culinário, brasileiro que ajuda a observar melhor, “crescer o
bolo para depois distribuir” essa fatia é mal dividida, a maior parte
seria aonde necessita, mas fica para os que já têm e a menor fica para
os pobres isso é fato.
Quando chegam as eleições o que se vê é
candidatos que saem nas ruas fazendo campanhas e prometem tantas e
tantas coisas só para conseguir o voto, aquelas pessoas analfabetas que
não tiveram a capacidade de estudar ou não tem o bom hábito de
fiscalizar o seu candidato, essa pessoa acaba votando em qualquer um,
depois que acaba o candidato eleito acaba se trancando numa “jaula” e só
tens olhos para si não realizando o que prometeu.
Também citado no
capítulo um por Dubet em La Galére (1987) também específica que a
esfera do privado lhes parece completamente estranha. Os jovens de
periferia não têm os mesmos privilégios dos jovens dos centros urbanos,
com isso a revolta de não poder ter nada se envolve no lado do crime e
começam a fazer coisas que não queriam, mas teve que seguir esse rumo
por não terem condições e não terem uma vida rica em dignidade,
igualdade e oportunidades.
Em maio, a partir dos dados do IBGE e
estudos do (IPEA) que existem 16,2 milhões de brasileiros com 8,6% do
total vivendo na miséria, as regiões nordeste (18,1%) e norte (16,8%)
lideram o levantamento, ao passo que o sul tem menos gente extremamente
pobre (2,6%) e ainda de acordo com o ministério metade dos brasileiros
mais pobres tem até 19 anos de idade. No livro desigualdade e pobreza no
Brasil do Ricardo Henriques, um livro sobre o sofrimento das pessoas
sem rumo de vida no capítulo 3 fala sobre a distribuição de renda e que a
pobreza é global. Uma pergunta interessante, qual distribuição ¿ isso
coloca uma questão a mensurar de desigualdade da distribuição de renda
exige que se defina a unidade que será considerada e qual a renda.
A
tabela 1 mostra várias características à distribuição do rendimento de
todas as fontes para a PEA com rendimento, distinguindo homens e
mulheres. Essas constituem 37,4% dos quase 61 milhões de pessoas
economicamente ativas com rendimento de 1997.
Verifica nessa tabela
25º percentil da distribuição do rendimento das pessoas economicamente
ativas $ 133. Isso significa que 25% dessa população ganham $ 133 ou
menos, e 75% ganham pelo menos $133.
Observa-se na tabela 1, que os
10% mais ricos têm 47,2% da renda total. Isso significa que sua renda
média 4,72% vezes maior do que a média geral, ou melhor, dizendo ganham
$2.574. Devido à grande desigualdade entre os rendimentos dos que
participam do décimo mais rico, que é $ 2.574 é muito maior do que o 9º
decil que é $ 1.200. Principais características da distribuição do
rendimento de todas as fontes de pessoas economicamente ativas do Brasil
– 1997 essas exclusões sociais foram e é resultado de vários processos
sociais de inclusão no sistema capitalista: por isso rigorosamente
falando, não existe exclusão: existe contradição, existem vítimas de
processos sociais, políticos e econômicos excludentes, existe o
conflito pelo qual a vítima dos processos excludentes proclama seu
inconformismo, seu mal-estar, sua revolta, sua esperança, sua força
reivindicativa e sua reivindicação corrosiva.
TABELA 1
Estatística total homens mulheres
Pessoas 60,910 38,156 22,754
Rendimento médio 545 626 410
10º 95 100 70
20º 120 135 120
25º 133 160 120
30º 160 198 120
40º 212 240 170
50º 273 300 220
60º 350 400 270
70º 480 520 350
75º 550 600 400
80º 680 800 500
90º 1,200 1,400 900
95º 2,000 2,040 1,500
99º 4,500 5,000 3,082
Renda recebidas pelos ricos
40% 9 9,1 9,8
50% 13,4 13,5 14,5
20% 63,3 63,3 61,7
10% 47,2 47,3 45,2
5% 33,6 33,7 31,6
1% 13,5 13,5 12,0
Relação média 10+/40- 21 20,8 18,4
Índice de gini 0,584 0,584 0,564
T de theil 0,703 0,703 0,634
L de theil 0,630 0,627 0,581
Segundo o IBGE o negro tem uma vida um pouco melhor, tem direito a
coisas que no passado não tinha como escola, universidade, saúde,
emprego, moradia e etc...
Hoje ainda no Brasil é possível ver os reflexos desta história de desigualdade e exploração.
Alguns
indicadores referentes à população, família, educação, trabalho e
rendimento resumem a situação social de brancos, pretos e pardos. Estes
dados revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas
do país. Apontava também para uma situação de pobreza, sobre tudo para a
população de pretos e pardos.
A vida dos negros é ruim desde a
época da escravidão, eles foram tratados como pessoas inferiores e
ainda existe racismo no Brasil, apesar de ser um crime inafiançável. A
desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a
maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países,
pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre
principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de
desigualdade social é um “guarda-chuva” que compreende diversos tipos de
desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até
desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. No Brasil, a
desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um
dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a
8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade
de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52.
Todavia, a desigualdade social no Brasil tem sido percebida nas últimas
décadas, não como herança pré-moderna, mas sim como decorrência do
efetivo processo de modernização que tomou o país a partir do início do
século XIX.
Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu
também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc.
– a flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge
milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a baixa
escolaridade, a violência. Essas são expressões do grau de desigualdades
sociais no Brasil.
Segundo Rousseau, a desigualdade tende a se
acumular. Os que vêm de família modesta têm, em média, menos
probabilidade de obter um nível alto de instrução. Os que possuem baixo
nível de escolaridade têm menos probabilidade de chegar a um status
social elevado, de exercer profissão de prestígio e ser bem remunerado. É
verdade que as desigualdades sociais são em grande parte geradas pelo
jogo do mercado e do capital, assim como é também verdade que o sistema
político intervém de diversas maneiras, às vezes mais, às vezes menos,
para regular, regulamentar e corrigir o funcionamento dos mercados em
que se formam as remunerações materiais e simbólicas.
Mas afirma
Hélio Jaguaribe em seu artigo No limiar do século 21: “Num país com 190
milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de
educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço,
entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparáveis aos
mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima
mais do inferior que do superior”. Esse é um argumento de Hélio que é
bem elaborado e esclarecedor, pois cada país contém seus equívocos de
sociedade de renda e melhoria das populações.
(Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)
Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o
crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades
espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio
rurais e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa
disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida
da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e
analfabetismo, dentre outros aspectos. A experiência brasileira é rica
em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e
sociais. Mesmo que a maioria delas não tenha obtido os resultados
esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto
favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a
renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem
sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.
Em nosso país temos um grande desafio a desigualdade que esta presente
em todos os setores da sociedade. Vivemos tão acostumados à pobreza,
falta de emprego, de oportunidade, de educação com qualidade, que
muitas vezes não nos damos conta de nossas leis que garantem todos
esses bens a população.
O Brasil não é um país pobre, mas
um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A
desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um
imperativo de projeto social que deve enfrentar o desafio de combinar
democracia com eficiência econômica e justiça social.
A
pobreza em nosso país apresenta dados preocupantes. Segundo dados do
IBGE em 1999, dentre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupava o 9º
lugar em renda per capita. Mas cai para o 25º lugar quando se fala em
proporção de pobres. Isso colocava o Brasil entre os países de alta
renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais
ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento. Nosso
país em 1999 era um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui,
1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A
renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa
pobre. Havia no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza
e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Para se erradicar
a extrema pobreza brasileira seria necessário não mais que 1% da renda
do País. Para se erradicar a pobreza seriam precisos 5%.
As crianças
vêm de famílias em que os pais apresentam enorme diferença educacional,
e esta diferença é transmitida desde o berço. Parte-se de uma acentuada
desigualdade, reproduzida pelo sistema educacional e ampliada por um
mercado de trabalho altamente tecnológico. Por ser tão escassa, a
educação é super valorizada no mercado de trabalho. Pequenas diferenças
educacionais são transformadas em enormes diferenças de renda.
Nos
últimos anos pesquisas tem revelado uma diminuição no índice de
desigualdade, de acordo com o IPEA, no início de outubro de 2008, uma
pesquisa concluiu que houve diminuição da desigualdade no Brasil e o
crescimento da renda, sobretudo do segmento mais pobre da população.
Isso se deve à melhoria na renda dos mais pobres, que evoluiu em maior
velocidade que a do segmento rico da população. Em outras palavras, é a
renda do pobre que cresce mais rápido do que a do rico, gerando a
redução da desigualdade.
Chega-se a conclusão que os
direitos mais básicos são garantidos quando se vive com dignidade, com
uma boa renda capaz de oferecer-lhe moradia, boa alimentação, boa
educação, e certa estabilidade para o futuro. Compete a todos nós a
responsabilidade de contribuir para a construção de um mundo novo, para
tanto se espera que parte dessa construção o poder político também
cumpra com suas responsabilidades combatendo as corrupções buscando a
melhoria da sociedade. Os resultados reais dessa transformação só
acontecem quanto se respeita a vida e as diferenças que marcam os
indivíduos.
Na virada do milênio o Brasil enfrenta a necessidade de
grandes transformações estruturais que o coloquem novamente no rumo do
desenvolvimento econômico. Isso significa grandes desafios,
especialmente porque esta retomada deve imperiosamente, vir acompanhada
de uma redistribuição de renda que contribua para promover a justiça
social e, acima de tudo, tirar da pobreza absoluta contingente
populacional.
Dentre essas transformações uma que se impõe é a
implantação de um sólido sistema publico de emprego (SPE), em que haja
um fortalecimento do programa de seguro-desemprego, em direção a uma
articulação entre as políticas ativas e passivas, possibilitando melhor
funcionamento do mercado de trabalho assim como aumentando os níveis de
bem-estar dos trabalhadores em geral. Hoje, da maneira como atuam estas
políticas elas não se prestam aos fins a que se destinam: o seguro
desemprego é considerado uma “indenização compulsória”, a intermediação
da mãe de obra não promove o equilíbrio em qualquer mercado setorial, o
treinamento profissional não responde as necessidades da demanda por
trabalho e os programas de geração de emprego e renda não atingem os
mais necessitados.
Em conjunto, a desarticulação dessas políticas não
tem permitido que haja eficiência nos gastos voltados para o mercado de
trabalho, inibindo, ainda a eficácia de seus resultados. Certamente o
aumento do bem-estar e a diminuição da pobreza dependem menos das
políticas do mercado de trabalho do que de uma efetiva retomada do
crescimento com distribuição de renda. Mas somente isso não basta. É
preciso iniciar essa modernização desde agora, uma vez que as
transformações no mercado de trabalho não dependem necessariamente da
volta do crescimento, pois o know-how dessas mudanças já é conhecido.
Tradicionalmente
existem três formas de se lidar com o desemprego: a assistencial, a
preventiva e a curativa. A assistencial permite auxiliar o desempregado a
enfrentarem as vicissitudes da demissão. A preventiva inclui os
esforços públicos buscando estimular a demanda agregada, ou envolvendo
os empregadores no financiamento dos benefícios. A curativa implica
ações do estado no sentido de promover o emprego ou reciclar a força de
trabalho.
Objetivos básicos do programa de seguro-desemprego
1- Assistência ao trabalhador durante o desemprego
a)
Garantir segurança econômica e nível de subsistência de uma forma
digna, ordeira e automática àqueles involuntariamente desempregados.
b) Capacitar o trabalhador a manter seu padrão de vida, repondo parcialmente o seu nível salarial.
c)
Permitir que o trabalhador preservasse sua habilidade e experiência
adquirida ao longo do seu período de engajamento na força de trabalho.
d) Minimizar o ingresso de outros membros da família no mercado de trabalho, mantendo parte da renda familiar.
2- Organização do mercado de trabalho e menor utilização da mãe de obra
a) Encorajar e manter o incentivo ao trabalho.
b) Colocar em novas vagas e manter informados os desempregados sobre as oportunidades de emprego, de acordo com sua habilidade.
c) Incentivar a mobilidade do trabalho e as potencialidades do trabalhador, treinando os desempregados.
d) Acompanhar as necessidades da demanda de trabalho e as mudanças no perfil da oferta de trabalho.
3- Estabilização do sistema econômico, político e social
a)
Estabilidade econômica: proporcionaram estabilização automática as
atividades econômicas, por intermédio de seu impacto sobre a demanda
agregada.
b) Repor automaticamente renda nacional recolhida no passado.
c)
Estabilidade política e social: manter os padrões de iniciativa
privada, minimizando os efeitos negativos, em termos de desemprego, que
dela decorrem.
d) Impedir que mudanças e bruscas nas políticas públicas afetassem fortemente o mercado de trabalho.
e) Minimizar as tensões sociais originadas nos processos recessivos de ajuste da economia.
O Brasil, nas ultimas décadas vem confirmando, infelizmente
uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados
níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de
enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa
de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e
cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, os
elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu
principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira uma
perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de
inclusão econômica e social.
A evolução da pobreza e da
indigência no Brasil entre 1977 e 1998 pode ser reconstruída a partir da
análise das pesquisas. Nacionais por amostra de domicílios realizada
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). Essas
pesquisas domiciliares anuais permitem construir uma diversidade de
indicadores sociais que retratam a evolução da estrutura da distribuição
dos padrões de vida e da apropriação de renda dos indivíduos e das
famílias brasileiras.
A pobreza evidentemente não pode ser definida
de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a
situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um
padrão mínimo de vida condizente com as referencias socialmente
estabelecidas em todos os pais.
O Espírito Santo foi o Estado com
maior redução da taxa de pobreza entre os anos de 2001 e 2007, segundo
estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) baseado na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
O índice
baixou de 28,1% para 13,3%, o que representa uma queda de 52,83%. Esses
números deixaram o Espírito Santo à frente de Santa Catarina (-52%),
Paraná (-46,5%) e Goiás (45,5%), em relação à diminuição da taxa de
pessoas consideradas pobres, ou seja, indivíduos com renda per capita
até R$ 137,00.
Nesses últimos seis anos, 405 mil capixabas saíram
da pobreza. No ano passado, os pobres responderam por 13,3% da
população do Estado, que é de 3,53 milhões de pessoas. No Brasil, este
índice é quase o dobro: 23,6%.
A melhoria sócio-econômica é
observada ainda por meio do número de pessoas que ingressaram na classe
média. Entre 2001 e 2007, foram 684 mil habitantes a mais com renda
média domiciliar entre R$ 1.064 e R$ 4.591, totalizando 1, 767 milhão de
capixabas nessa faixa.
No gráfico abaixo mostra que 20% da
redução da desigualdade se devemos aos programas de transferência de
renda do governo, e que outros 12% se devem à redução das desigualdades
de renda devidas à educação (Barros, Carvalho ET al., 2006). Outros
fatores que teriam tido impacto seriam o aumento do salário mínimo (8%),
aumentando o valor das aposentadorias e dos ganhos dos que recebem
salário mínimo, e a redução no desemprego (2%). Somados, estes fatores
dariam conta de 42% da redução da desigualdade, ficando mais da metade,
portanto, por ser explicada por outros fatores não identificados.
Segundo Sônia Rocha, "apesar de o rendimento médio do trabalho ter
ficado praticamente estável, a forte expansão da ocupação aliada ao
aumento dos rendimentos na base da distribuição foram os principais
determinantes para a redução da pobreza e da indigência entre 2003 e
2004. Embora o sistema de previdência e de assistência social, assim
como os novos programas de transferência de renda no âmbito da
Bolsa-Família tenham contribuído neste sentido, foi o comportamento do
mercado de trabalho, como é desejável, o fator fundamental para o
aumento da renda das famílias, levando à redução da pobreza e da
indigência no período em questão". Esta mudança na distribuição renda
ocorreu apesar de o rendimento do trabalho ter decrescido nos últimos
anos, após um aumento significativo ocorrido na ocasião do Plano Real.
O crescimento do acesso à educação, embora não tenha levado,
aparentemente, a um aumento da renda das pessoas, levou a uma redução
importante nos diferenciais de renda no mercado de trabalho. Hoje, mais
do que no passado, o mercado rejeita as pessoas que não concluíram o
ensino médio, que têm os níveis mais altos de desemprego, desde o final
dos anos 90; e, ao mesmo tempo, paga menos aos empregados mais educados.
Em 1992, bastavam, 7 a 8 anos de educação para obter uma renda
correspondente à média do país. Em 1998, eram necessários 9 anos; e, em
2004, mais de 10 anos.
As famílias do décimo mais baixo de renda familiar per capita são
predominantemente da região Nordeste, a maioria dos chefes de família
não são brancos, mas pardos e mulatos. As famílias são, em geral,
grandes – 4.5 pessoas por família, comparado com 2.5 para os de renda
mais alta, e 3.3 para a média nacional. Em sua maioria, as famílias são
formadas por casais com filhos presentes. Embora a proporção de homens
entre os chefes de família não seja muito diferente da dos demais grupos
de renda - cerca de 75% - a proporção de famílias constituídas por
mulheres e filhos menores – 8% - é a maior de todas as faixas de renda.
Em termos de educação, 34% dos chefes de família são analfabetos, e
somente 8.7% concluíram o ensino médio, com menos de 1% tendo
freqüentado curso superior. Estas famílias são também, relativamente,
mais jovens do que as demais, com os chefes de família tendo ao redor de
40 anos de idade, comparado com 50.3 para os de renda mais alta, e 46.7
anos como média nacional.
Conclusão
Neste artigo sobre o desemprego e a desigualdade social concluo que o
mundo necessita de mudanças e de qualidades de vida melhor.
Em 1995 a
proporção de pobres brasileiros era de 27,7% o que implicou a
existência de 41,8 milhões de indivíduos vivendo abaixo da linha de
pobreza. Em 1985 essa estatística alcançou 30,4%. A partir dessa época
houve um escasso crescimento entre os dois anos considerados sendo que a
maior parte da mudança. O diagnóstico básico referente à estrutura da
pobreza é o de que o Brasil, no limiar do século 21 não é um país pobre,
mas um país extremamente injusto e desigual com muitos pobres. A
desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um
imperativo. Espero ter mostrado não só que o Brasil não é um país
pobre, mas também que apresenta farta disponibilidade de recursos para
combater a pobreza. Enfim a sociedade brasileira não enfrenta problemas
de escassez absoluta ou relativa de recursos para erradicar o seu atual
nível de pobreza. É imperativo reduzir a desigualdade tanto por razões
morais, como por motivações relativas à implementação de políticas
eficazes para erradicar a pobreza.
Precisa-se entender que ocorre a
desigualdade social quando a distribuição de renda é feita de forma
diferente, sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a
desigualdade
social é uma das maiores do mundo. Desta forma, a desigualdade social
tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a
vida e muitos deles não conseguem ter oportunidades e acabam se tornando
vítimas da marginalização, às vezes não porque querem, mas por não
sobrarem
alternativas. Hoje bandidos têm tomado o poder de algumas
grandes cidades brasileiras e prejudicado cidadãos de bem com o intuito
de atingir as autoridades. O fato é que, as autoridades são as
principais causadoras desse processo de desigualdade, causando a
exclusão e gerando violência. No século XVIII, o capitalismo teve um
grande crescimento, com a ajuda da industrialização, dando origem assim
as relações entre o capital e o trabalho, então o capitalista, que era o
grande patrão, e o trabalhador assalariado passaram a serem os
principais representantes desta organização. Por milhares de anos,
afirmou-se que era Deus o responsável pela desigualdade. No feudalismo,
uns deveriam rezar, outros governar e a grande maioria – trabalhar para
os superiores. As desigualdades são vistas como coisas absolutamente
normais como algo sem relação com produção no convívio na sociedade,
mas analisando atentamente descobrimos que essas desigualdades para
determinados indivíduos são adquiridos socialmente. As divisões em
classes se da na forma que o indivíduo esta situado economicamente e
socio-politicamente em sua sociedade. O crescente estado de miséria, as
disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários
baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a
desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc.
são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no
Brasil. Quando se fala em desigualdade social e pobreza no Brasil, não
se tratam de centenas de
pessoas, mas em milhões que vivem na pobreza absoluta. Essas pessoas sobrevivem
apenas com 1/4 de salário mínimo no máximo.
As análises sobre a evolução da pobreza e da desigualdade social
mostram que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, tanto a pobreza
quanto a desigualdade no Brasil vêm se reduzindo ao longo do tempo, com
algumas mudanças significativas nos anos mais recentes. As principais
causas da redução da pobreza e da desigualdade são a melhoria
progressiva do acesso à educação e da disponibilidade e custos reduzidos
de alimentos e bens de consumo duráveis. O baixo crescimento da
economia nos anos mais recentes tem constituído uma limitação importante
neste processo, impedindo que a renda da população aumente. No entanto,
o aumento sistemático dos indicadores de consumo, expectativa de vida,
educação e condições habitacionais, mesmo quando a economia não cresce,
mostra uma redução progressiva das condições de pobreza extrema.
As
políticas de transferência de renda têm tido algum impacto nestas
modificações, mas limitado, tanto pelo pequeno volume dos recursos
transferidos para cada família, quanto pela má focalização dos gastos,
já que estes recursos são distribuídos tanto a famílias realmente pobres
quanto a outras menos pobres, e, além disto, a outras cujo padrão de
vida não se expressa com nitidez na renda monetária medida pela PNAD.
Uma política que fosse capaz de redistribuir melhor os gastos públicos
em aposentadorias e pensões poderia contribuir muito mais para a redução
da desigualdade de renda no país do que as políticas compensatórias
implementadas atualmente.
Um dos argumentos a favor da prioridade que
tem sido dada recentemente às políticas de transferência de renda é que
elas seriam associadas à condicionalidades, ou seja, à freqüência das
crianças à escola, ao atendimento das famílias aos centros de saúde
púbica, e assim por diante. Isto seria importante, porque, em médio
prazo, as transferências de dinheiro deveriam fazer com que as pessoas
deixassem de depender destes recursos. Não há evidência, no entanto, que
estas condicionalidades estejam de fato sendo implementadas, e nem há
razões para crer que políticas que busquem alterar o comportamento
cotidiano das pessoas possam ser dirigidas e comandadas a partir do
governo federal, em uma relação direta com as famílias.
O governo
federal tem condições de redistribuir recursos e estabelecer sistemas
genéricos de incentivo, mas muito pouca capacidade de gerenciar ações de
nível local. De fato, as evidências disponíveis sobre o programa
bolsa-escola mostram que se trata de um programa muito pouco efetivo do
ponto de vista educacional, não só pela má focalização (Schwartzman,
2005), como também pela impossibilidade de controlar efetivamente sua
condicionalidade mínima, que é o controle de freqüência à escola. Os
recursos a ele destinados teriam tido maior impacto se fossem utilizados
para fortalecer as escolas e seus vínculos locais e diretos com as
comunidades das quais participam. Programas específicos que apóiam ações
descentralizadas de governos estaduais, municipais e da comunidade,
como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, parecem ser muito
mais bem sucedidos do que programas genéricos como o da bolsa família. É
um tema que precisa ser aprofundado.