Quando a mídia fala sobre piratas, muitas pessoas ainda pensam em barbas negras, papagaios, pernas-de-pau e, talvez, até no capitão Jack Sparrow (Johnny Depp). Somente após maiores informações serem divulgadas é que as pessoas se dão conta de que o nome “pirata” se refere a milícias privadas que começaram a ocupar rotas de navegação e a aterrorizar embarcações de carga. Pode-se traçar um paralelo com outro equívoco, desta vez das asseguradoras de Londres e de companhias de navegação, quanto à proposta feita para solucionar o problema. O erro não está no esforço proativo em conter a pirataria, mas sim na falta de uma resposta global mais coerente para solucionar o verdadeiro problema por trás da pirataria antes de mais nada. Soluções paliativas e temporárias mascaram problemas mais profundos que ou são mal compreendidos ou são ignorados devido à sua complexidade.
A pirataria do Golfo de Áden e nas regiões ao seu redor tornou-se um grande negócio. A frequência, escala e sofisticação dos ataques vêm crescendo. O sequestro está no topo das operações, com a média de resgates aumentando de maneira estável, alcançando quase 4 milhões de dólares [≈ 7 milhões de reais] por negociação. Como modelo de negócios, a pirataria faz muito sentido. A relação entre risco e recompensa é bem favorável. Com um investimento mínimo, uma pequena tripulação consegue arrecadar uma riqueza inimaginável. Os piratas não têm nenhuma outra economia real à qual recorrer, e a experiência os ensinou que se permanecerem limitados à costa, outros se aproveitarão dos recursos litorâneos.
E, ironicamente, as companhias de navegação e as seguradoras se encontram numa situação estranhamente parecida. Se nenhuma ação for feita, os piratas continuarão a recolher resgates, no entanto, agir pode se revelar uma aposta cara que pode não trazer uma boa recompensa. A frequência dos ataques faz com que as empresas devam, de agora em diante, incluir os piratas como um risco em potencial. O custo em assegurar navios cargueiros que naveguem em águas infestadas por piratas se situa entre 75 mil e 500 mil dólares [≈130 mil e 865 mil reais] por viagem. Reagindo às ameaças (e aos custos), seguradoras e seus clientes decidiram propor um plano de criação de uma força naval privada para patrulhar a região. Tal sugestão é feita após os esforços de patrulhas militares mais tradicionais, de base estatal e cooperativa, terem se mostrado insuficientes (embora seja importante ressaltar que muitas fontes apontam que, recentemente, embarcações que sofreram ataques não seguiam protocolos padrões). A criação de forças navais privadas iria, teoricamente, diminuir o valor dos seguros ao diminuir o risco de pirataria.
Deixando de lado o debate sobre a legitimidade e a jurisdição de organizações militares privadas, vários outros obstáculos práticos continuam no caminho de qualquer aventura do gênero. Primeiramente, os custos para organizar uma frota naval são altos. Estimativas iniciais, como as propostas por representantes, são de 16 milhões de dólares [≈ 27 milhões de reais], no entanto, esses custos só cobririam os gastos com os recursos iniciais, os custos operacionais também devem ser considerados. Em segundo lugar, o tamanho da frota teria que ser muito maior do que o proposto atualmente. Um especialista militar estimou, em uma recente entrevista à Al-Jazeera, que 83 navios seriam necessários para patrulhar adequadamente a região. Essa estimativa contrasta bruscamente com a frota de 20 navios da atual proposta.
Uma simples reflexão econômica fornece uma terceira razão de por que é duvidoso que a solução do militarismo privado funcione. Considerações sobre os princípios de oferta e demanda demonstram a futilidade do plano. O mercado da pirataria em águas internacionais contíguas à Somália, um Estado falido, e ao Iêmen, Estado que já tem seus próprios problemas de soberania, seria uma aproximação de um mercado completamente livre como ocorreria no mundo moderno. Se há algum lugar onde a teoria econômica pode ser aplicada, esse seria o lugar. Adicionar vigilância poderia reduzir o número de navios saqueados por piratas, no entanto, com isso, a reação do mercado seria a de solicitar um preço cada vez maior para cada saque bem sucedido, uma vez que o valor de um saque deve aumentar em um modelo no qual a oferta reduz e a demanda é inelástica.
A questão lógica que surge é: como controlar a demanda (isto é, como desincentivar a pirataria)? Infelizmente, a resposta está relacionada a questões mais complexas, e muitos outros aspectos do problema devem ser considerados.
O primeiro passo seria identificar e se dirigir à causa do problema. A pirataria na costa leste africana começou quando os pescadores somalis decidiram resolver seus problemas com suas próprias mãos e lutar contra a exploração. Muitos atores internacionais tiraram vantagem da anarquia regional. Sem uma marinha para proteger as águas locais, grandes embarcações pesqueiras estrangeiras começaram a roubar peixes da costa somali para vender em outros lugares. Além disso, volumes inaceitáveis de lixo tóxico foram lançados na costa somali; grande parte desse lixo estando ligado à Europa continental através da Máfia italiana. A formação inicial dos grupos piratas deu-se na forma de um impulso defensivo.
Obviamente, a situação se alterou consideravelmente desde então, e duvida-se que os piratas, que atualmente aterrorizam embarcações, ainda sejam confundidos com pescadores. A pirataria é um negócio atrativo e lucrativo para jovens (e pescadores) que não têm nenhuma outra alternativa econômica. A tendência expansionista da pirataria não é surpreendente.
A falta de jurisdição no leste africano é somente um sintoma de um problema ainda maior, e é aí que a globalização falha. A Somália foi abandonada à própria sorte após a fatídica Batalha de Mogadixo [capital da Somália]. A ideia de lidar com um Estado falido não é fácil; logo, ela foi convenientemente ignorada. No mínimo, o mundo não deveria ter permitido as transgressões que incitaram os pescadores/piratas em um primeiro momento. Agora o desafio é achar uma solução justa. Quanto mais soluções superficiais forem aplicadas, como a criação de uma marinha privada, mais seremos distraídos do problema real.
A solução proposta pelas seguradoras e companhias de navegação não é uma resposta apropriada para o problema. A publicidade em volta da proposta pode ter sido seu único objetivo, atraindo a cobertura da mídia ao discutir questões que são mais próximas ao ocidente, como a militarização privada (e a potencial relação ilícita entre piratas e terroristas). Muita da atenção, tão necessária para o país, está se voltando a um Estado falido cuja economia destruída continua a destruir milhares de vidas. A situação mostra como o empenho de alguns pode ter grandes consequências. Na era moderna da globalização, algumas vezes, nós esquecemos que mesmo aqueles que parecem estar longe da rede global são, na verdade, essenciais para a sensível operação do sistema global e, assim, não devem ser ignorados.
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