O espelho nos lembra que o inimigo somos nós mesmos, vistos de um ângulo diferente. Todos
estão sendo vigiados, a todo o momento e de diversas formas, o governo
insiste em dizer que é para nossa própria proteção, para facilitar
nossas vidas. Somos a sociedade mais vigiada da história. Pra quem já
assistiu ao filme de George Orwell – 1984, estão presenciando mais uma
vez a verdade sendo contada através de mentiras (no caso ficção), o
pesadelo de Orwell se tornou realidade e estamos vivendo o verdadeiro
“Big Brother”.
Quem
nunca ouviu a profecia de que nos últimos dias ninguém poderá comprar
ou vender nada sem possuir a marca da besta, e essa marca chegou, é o
microchip RFID (Radio-Frequency IDentification ou, em português,
Identificação por Rádio Frequência). Um sistema de RFID fabricado pela
Motorola, mede 7 mm de comprimento e 0,75 mm de largura, é composto,
basicamente, de uma antena, um transceptor, que faz a leitura do sinal e
transfere a informação para um dispositivo leitor, e também um
transponder ou etiqueta de RF (rádio frequência), que deverá conter o
circuito e a informação a ser transmitida. Estas etiquetas podem estar
presentes em pessoas, animais, produtos, embalagens, enfim, em
equipamentos diversos. Contém uma bateria de lítio recarregável, que uma
vez colocado não poderá ser retirado, ocasionando em morte devido à
liberação do lítio.
O tempo está passando, muitos não percebem, mas o
microchip RFID está mais próximo do que imaginamos, mas agora como lei
será obrigatório, sem ele não poderemos nem ser atendidos em postos de
saúde e para que muitos achem que virá para algo bom, ele vem com uma
proposta vantajosa, eliminará qualquer necessidade de uso de documentos e
formas de pagamento (dinheiro e cartão). Até o momento já foram gastos
mais de 15 milhões de dólares em estudos para saber qual o melhor local
para se colocar o chip em humanos, e acharam dois lugares eficientes, na
testa ou mão. Todos serão obrigados a implantá-lo, coisa simples como
viver ou você aceita ser chipado ou simplesmente será excluído da
sociedade. Legal né! Como já dizia Zé Ramalho na música Admirável gado
novo “povo marcado, povo feliz”.
As pessoas estão tão iludidas com o avanço da
tecnologia, que nem percebem as iscas deixadas por aí para nos conhecer,
vigiar e controlar. Temos uma vasta lista de exemplos, um dos mais
usados é o Google, todas as vezes que usamos o campo de pesquisa do
Google, ele faz um registro de tudo que procuramos e vendem essas
informações aos anunciantes, somos o produto a ser pego e vendido. O que
o Google faz é nos estudar, tudo que você escreve sobre você (gostos,
desejos, medos, etc.) está sendo preparado para serem inseridos no seu
novo chip, todas as suas informações estão sendo armazenadas num grande
banco de dados, estamos todos fichados, nossos dados que antes eram
pessoais agora são vistos por qualquer pessoa em qualquer hora e lugar,
tudo que você fala e posta está registrado e nunca poderá ser mudado,
mesmo se você já não pense ou aja da mesma forma, tudo está gravado e
será usado contra você.
Outro
exemplo é o Facebook,watsapp uma arma illuminati invasiva usada pela CIA com o
objetivo de destruir lares, promove nos seres humanos uma falsa ideia
de inclusão, nada mais e nem menos do que uma busca frustrada por
status, futilidade, falta de confiança e de auto-estima da humanidade em
forma de redes sociais. A população tem que perceber que essa falsa
sensação de que se é querido e aceito irá acabar ou diminuir e a
depressão e a sensação de vazio irá bater novamente, temos que nos
atentar que quanto mais próximos estamos uns dos outros socialmente mais
distantes estamos espiritualmente.
E eu não poderia deixar de falar nos aparelhos
celulares, quando está ligado está constantemente dizendo para a torre
telefônica onde estamos, é um aparelho localizador, não é um telefone, é
um computador conectado a um rádio transmissor, um receptor, microfone e
um alto falante, e o computador pode fazer um rádio transmissor, um
receptor, um microfone e um alto falante agirem do jeito que o telefone
faz… Mas pode fazer várias outras coisas… Quando pressionamos o botão de
desligar e achamos que estamos desligando o telefone, estamos na
verdade ligando o microfone e o rádio transmissor, então qualquer
conversa ou barulho ao redor está sendo mandada para alguma central de
monitoramento.
Pense comigo, você já perdeu um celular com fotos e
vídeos? E conseguiu recuperá-los? Claro que sim né, isso porque existe
uma empresa por aí que tem uma cópia de todos os áudios, fotos e vídeos que possuímos, e pra você que pensa que isso é uma coisa boa, alguém pode estar usando essas informações num possível processo contra você neste exato momento. Mas fiquem calmos, sorriam, vocês estão sendo filmados!
Para entender o processo de produção do espaço urbano na cidade do
Rio de Janeiro e como este processo contribuiu para a atual organização
do espaço, caracterizada pela intensa fragmentação social, é necessário
voltar ao processo de formação da cidade, principalmente ao inicio de
sua transformação em espaço adequado às exigência s do modo de produção
capitalista. Este período, correspondente a segunda metade do século
XIX, nos interessa aqui devido ao seu papel transformador da cidade, de
sua antiga forma colonial-escravista para uma cidade adequada aos
interesses do capital e do Estado Republicano.
Buscaremos apresentar a formação e o desenvolvimento da cidade tendo
como foco o objeto de estudo favela e as contradições que envolvem a sua
localização. As favelas surgem e se espalham pela paisagem de toda a
cidade ao longo dos séculos XIX e XX, mas entendemos que estão inseridas
na lógica da formação econômica e social da cidade. Por isso, optamos
pela divisão do capítulo por tópicos para a melhor visualização do tema e
do objetivo que nos propomos aqui. O entendimento das origens da favela
e como elas se desenvolvem na cidade do Rio será importante para
compreendermos os conflitos e contradições que envolvem a relação entre a
favela e os bairros. O surgimento das favelas na paisagem carioca
Segundo Abreu, é somente a partir da segunda metade do século XIX e
início do século XX que a cidade passa por um processo de transformação
em sua forma urbana, apresentando pela primeira vez uma estrutura de
classes espacial marcada pela estratificação em termos de classes
sociais. A abolição da escravatura, o surgimento da indústria e o
incremento do comércio e serviços na área central da cidade fazem com
que se solidifiquem as classes sociais e se inicie uma luta pelo espaço,
gerando conflitos que vão se refletir claramente no espaço urbano da
cidade.
Os cortiços, grandes casarões onde morava grande número de famílias,
abrigavam cerca de 50% da população carioca no período entre1850-70
(CAMPOS, 2004, p.53). No ano de 1866, proíbe-se a construção de novos
cortiços e se instala a “ideologia da Higiene”, dando início ao processo
de destruição dos cortiços. A população pobre vai sendo aos poucos
expulsa do centro da cidade. O período que nos chama atenção aqui é o
que corresponde ao fim dos cortiços na área central, pois este período
significa um momento marcante de exclusão social dos pobres na cidade do
Rio de Janeiro. Concordamos com Vaz (1991, p.140) quando aponta que
ocorreram três momentos principais de exclusão social na evolução urbana
da cidade: a proibição e demolição dos cortiços, as reformas e
modernização da área central e o código de obras de 1937,que adotou a
verticalização como solução para o problema da moradia,ratificando seu
caráter elitista e lançando a moradia da classe de baixa renda na
ilegalidade. É a partir da condenação e proibição dos cortiços que vamos
analisar a evolução das favelas na cidade do Rio de Janeiro.
Esta população, conforme Abreu ressalta, não podendo se afastar do
centro da cidade, de uma maior concentração de ofertas de trabalho, vai
buscar outras formas de se manter no centro, surgindo e não as primeiras
favelas. O desenvolvimento urbano da cidade e a falta de mobilidade do
pobre fazem com que se torne fundamental para ele permanecer nas áreas
centrais, independente das condições de habitação que são “oferecidas”.
Segundo Abreu e Vaz: o aparecimento da favela está intimamente
ligado a todo um conjunto de transformações desencadeadas pela transição
da economia brasileira de uma fase tipicamente mercantil-exportadora
para uma fase capitalista-industrial. (…)Trata-se do momento em que a
economia cafeeira fluminense entra em crise (…) reorientando toda uma
estrutura já consolidada de comportamento do capital mercantil; do
momento em a cidade passa ater um crescimento demográfico extremamente
rápido (fruto de migrações internas e estrangeiras)que agravava
sobremaneira a questão habitacional.
A tese mais difundida a respeito do processo de formação das favelas é
a de que a primeira favela surge com a chega dados soldados que
combateram em Canudos e ocuparam as encostas do Morro da Providência
(que ficou conhecido como Morro da Favela, dando origem a denominação) e
de Santo Antônio a partir de 1897, ainda na área central,revelando-se a
primeira contradição, que é a falta de moradias suficientes para
atender a população que chegava à capital do país. Inicia-se
assim,segundo Abreu (1988, p 36) uma separação dos usos e das classes na
cidade.
As imagens acima mostram os primeiros morros ocupados na região
central pela população pobre da cidade. O morro da Favella estava
localizado logo atrás do principal cortiço da cidade, o “Cabeça de
Porco”, e onde hoje se localiza a favela da Providência. O morro de
Santo Antônio foi parcialmente demolido para a construção do Aterro do
Flamengo e para a abertura de duas grandes vias na cidade, sendo a
população retirada do local. Chama atenção nas fotos a precariedade das
construções(basicamente de madeira e zinco) e a falta de qualquer
infra-estrutura urbana. A expansão das favelas: Subúrbio e Zona Sul
A implantação dos trens e dos bondes vai ajudar a orientar esta
separação, sob o “comando” do Estado e dos proprietários dos meios de
produção, permitindo a efetiva expansão da cidade e o espraiamento da
população para novas áreas da cidade. Segundo Abreu(1988, p. 43), o
período entre 1870 e 1902 representa a primeira fase de expansão
acelerada da malha urbana carioca.
No início do século XX, os trens vão ser fundamentais para a ocupação
das áreas suburbanas da cidade, enquanto os bondes, sendo implantados
por empresas privadas, em geral internacionais, vão orientara ocupação
da Zona Sul da cidade. Neste período já estava se delineando a ocupação
da Zona Sul pelas classes sociais mais abastadas da época. Onde antes se
tinham pequenas chácaras de fim de semana e pequenas comunidades
pesqueiras, começam a surgir alguns dos mais importantes bairros da
cidade, voltados para atender as classes de mais alta renda.
A Reforma Passos, ocorrida no início do século XX, foi fundamental
para determinar a expulsão dos pobres do centro da cidade. Ao abrir
grandes espaços, alargar ruas e destruir cortiços que ainda restavam, a
administração Passos viabilizou então o desenvolvimento de sua própria
negação, ou seja, a proliferação de um habitat que já vinha timidamente
se desenvolvendo na cidade eque, por sua informalidade e falta de
controle,simbolizava tudo o que se pretendeu erradicar da cidade. Este
habitat foi a favela.
A imagem mostra a demolição de casas e cortiços na área central
da cidade para a abertura da Avenida Central, no início do século XX. A
avenida foi uma das mais importantes obras da chamada Reforma Passos, e
contribuiu bastante para retirar do centro muitos cortiços e expulsar
grande número de população pobre.
A presença da favela na área central e na Zona Sul da cidade se
configura como uma importante contradição no espaço urbano. Já neste
período, as classes sociais mais abastadas começaram a ir em direção a
Zona Sul da cidade, na área litorânea, já no final do século XIX, quando
se difunde a ideia da praia como amenidade, como local de práticas
esportivas e saudáveis, chamando atenção também a possibilidade de um
maior contato com a natureza. Bairros mais próximos ao centro, como
Glória e Catete, sempre receberam esta população mais abastada, sendo
seguidos por Botafogo já na metade do século. É importante lembrar
também que este movimento das classes mais altas da sociedade carioca
para a chamada Zona Sul foi acompanhado de perto pelo Estado e pelos
agentes imobiliários, que ao mesmo tempo em que produziam o espaço
voltado para as classes altas, criavam assim condições para a chegada de
trabalhadores pobres aos locais reservados às classes altas. A ocupação
da Zona Sul, portanto foi pensada, planejada e financiada pelos agentes
de reprodução do espaço urbano que desejavam a reprodução do capital e
atender as necessidades de uma população de alta renda, e que permitiram
também a presença e ocupação de trabalhadores pobres no local para
atender a demanda de mão-de-obra.
O Estado sempre esteve presente no processo de urbanização da Zona
Sul, dotando da infra-estrutura necessária para a ocupação das classes
altas. É importante aqui ressaltar que estas áreas não eram totalmente
desabitadas antes da ocupação pelos promotores imobiliários.Além de
algumas residências de classes altas, havia no local pequenas populações
de pescadores (Copacabana) e residências pobres (Lagoa).Ao longo da
ocupação da área pelos agentes imobiliários e pelo Estado,estas
populações foram expulsas.
A expansão para o restante da Zona Sul ocorreu na segunda década do
século XX. A partir da década de 1920, iniciou-se a ocupação de
Copacabana, sendo impulsionada pela construção do Hotel Copacabana
Palace, pelo chamado Túnel Velho, ligando Botafogo a Copacabana, e pela
instalação de uma linha de bonde integrando todo o bairro (a linha data
do final do século XIX). Neste período, iniciou-se também a construção
de um loteamento voltado para as classes altas da sociedade para a
ocupação de Ipanema e Leblon. Também neste período, a chegada do Bonde
até a freguesia da Gávea permitiu sua efetiva ocupação. O Mapa 01 mostra
a localização da área referente à Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.
A Chegada do migrante
O desenvolvimento da área central e da Zona Sul e a expansão
industrial ocorrida no início do século XX vão atrair grande número de
migrantes e população pobre para a cidade, que teve grande incremento
populacional nesse período. O Estado, voltado para atender aos
interesses do capital industrial e imobiliário, não desenvolveu
políticas habitacionais que dessem conta desse grande quantitativo
populacional pobre que a cidade recebeu.
A cidade do Rio de Janeiro, como capital do Império e da
república,sempre possuiu um importante potencial de atração de pobres em
busca de melhores condições de vida e possibilidades mobilidade
vertical.Segundo Lessa (2005, p. 292), a metrópole carioca desde o
século XX,assim como outras metrópoles, possuem intensa atração da
pobreza, e nesse momento principalmente a pobreza rural, porque,segundo
Lessa(2005, p. 293), a metrópole. Apesar de toda a precariedade, eleva o
padrão de bem-estar e a acessibilidade aos serviços sociais. A
metrópole, quando cresce, é um canteiro de obras e um espaço de
possibilidades que atrai,continuamente, mão-de-obra livre e pobre das
cidades menores e da zona rural.
A cidade atraiu grande contingente de migrantes, desde o início do
século XIX2, principalmente de portugueses, tendo sendo o Rio de Janeiro
o principal destino deste grupo. Já na segunda metade do século XX este
fluxo diminui, ganhando força o fluxo de migrantes de outras regiões do
país, principalmente do Nordeste. É importante aqui destacar que essas
levas de imigrantes, principalmente nordestinos,vão dar origem a novos
pontos de concentração de população pobre e,consequentemente a novas
favelas, pois“a população de uma região povoada pela pobreza e
consolidada no tecido urbano cresce com sua e produção interna e
assimila poucos novos migrantes. As ondas de recém-chegados irão
multiplicar novos pontos de concentração de pobreza”(LESSA, 2005, p.
293). As redes familiares de migrantes nordestinos que se formam nas
favelas vão incrementar ainda mais a população favelada na cidade do
Rio, visto que as redes funcionam como mecanismo de acesso a moradia e
de inserção no mercado de trabalho de forma mais rápida (LAGO E RIBEIRO,
2001, p. 36). Estas redes persistem até hoje, visto que grande parte
dos entrevistados nas favelas em nossas visitas são oriundos das mesmas
localidades do Nordeste do Brasil, além de dados do CENSO 2000 que
comprovam que as favelas da Zona Sul da cidade tiveram um incremento de
40% de sua população no início da década de 1990, enquanto outras
regiões da cidade registram um número muito pequeno de migrantes
Nordestinos no mesmo período,o que comprova a persistência e a
importância das redes familiares para a vinda destes imigrantes para a
cidade do Rio de Janeiro.
A questão da formação econômica da cidade ao longo dos últimos
séculos tem importância para entendermos quem é o pobre na cidade hoje e
porque se formam importantes núcleos de concentração de pobreza por
todas as áreas da cidade. Entendemos que para entender o processo de
favelização é preciso pensá-la em um contexto maior, de desenvolvimento
econômico. Recorremos então novamente a Lessa(2005, p.305) para tentar
entender quem é o favela dono Rio: a chaminé industrial não está na
silhueta do Rio. O Rio é marcado pela favela, com forte e imediata
associação à pobreza.A favela coloca sob foco o pobre, e em segundo
plano o operário.(…) Para o entendimento do fenômeno em sua manifestação
pioneira na cidade do Rio, é necessário pensá-la no bojo da urbanização
que a cidade sofreu pós Revolução Industrial. A urbanização do Rio,
intensa e assimilando as inovações da modernidade, não foi acompanhada
por uma intensa industrialização.É isso que diferencia a favela do Rio
da clássica população miserável de qualquer grande cidade asiática.
Fica claro aqui que o pobre na cidade do Rio de Janeiro não foi o
operariado, visto que este ocupava pequena parcela da população na
cidade. A maior parte da população carioca, principalmente a que residia
nas proximidades do centro e da Zona Sul, estava ocupada no setor de
serviços, sendo predominantes as atividades ligadas a administração
pública, o que veio a gerar uma demanda por um contingente direta e
indiretamente ligado ao padrão de vida dos grupos abastados da
população. No início do processo de favelização da cidade,fica claro que
a população pobre vai procurar se localizar à retaguarda das classes
sociais com maior poder aquisitivo e vai subsistir como mão-de-obra de
diferentes atividades para os grupos sociais abastados3, fato que
permanece até hoje, com a permanência dos moradores de favelas
essencialmente como trabalhadores de serviços.
O crescimento da cidade veio acompanhado de uma grande
contradição: a falta de moradias para os pobres. Inicia-se aí a crise
habitacional e o processo de favelização em toda a cidade do Rio de
Janeiro, que vai culminar em grandes problemas e conflitos sociais na
atualidade. O crescimento da população da favela se mostrou muito mais
intensa do que no restante da cidade. Segundo apontam Ribeiro e Azevedo
(1996, p. 14),“a população residente em favela cresceu 27,8%entre 1970 e
1980, enquanto a população total aumentava 19,7%”, o que demonstra a
incapacidade do mercado de moradias e a ausência de políticas públicas
voltadas para a habitação no atendimento da demandada população pobre,
além dos migrantes que chegavam à cidade.
Conforme dados da Tabela 02, a população moradora de favela
apresentava um ritmo de crescimento intenso a partir da década de
1950,enquanto os demais moradores começaram a apresentar um ritmo
decrescimento bem menor a partir da década de 1980. Vale destacar também
que o ritmo de crescimento da população favela da também diminuiu a
partir desta década, provavelmente impulsionada pela diminuição da
chegada de imigrantes nordestinos na cidade. Segundo Lago e Ribeiro,
(2001, p. 34) as razões que explicam essa diminuição do crescimento da
população favelada na cidade foram os loteamentos periféricos, com
baixos investimentos em infra-estrutura e comercialização à longo prazo,
o que tornou-se o principal meio de acesso dos pobres à casa própria,
além da política de remoções da década de1960 e 1970. A favela ganha destaque no cenário carioca: A atuação do poder público.
A evolução do crescimento das favelas ao longo do século XX foi
notável.“De um início discreto, a favela impôs sua presença efetiva no
espaço urbano e no imaginário do Rio de Janeiro a partir dos anos
20”(Lessa, 2005, p. 296). A partir dos anos de 1930 as favelas ganham
maior visibilidade na cidade. O Plano Agache foi o primeiro documento
oficial a citar a presença de favelas no Rio de Janeiro, quando esta
presença já começava a incomodar. No censo de 1948, já se registrava uma
população de 138.837 habitantes morando em 105 favelas,o que
representava 7% da população da cidade. As favelas estavam distribuídas
por toda a cidade, sendo os pontos de maior concentração a Zona Norte
(29,5%) servida pelo trem, a área central(22,7%) e a Zona Sul (20,9%).
Durante o período que vai de 1945 à 1965, surgem novos conflito sem
relação as áreas valorizadas da cidade e a presença de população pobre
nessas áreas. As favelas, apesar de incômodas, serviram como instrumento
político, como campo de atuação de políticos, que ofereciam barganhas
para os favelados em troca de votos, que nessa época representavam quase
10% da população carioca. A favela passa a ter,portanto, maior
visibilidade no cenário político e cultural da época. Na década de 30, o
samba, nascido na praça Onze e subindo a favela posteriormente, passa a
figurar nos principais circuitos da música carioca,assim como as
escolas de Samba, até hoje muito ligadas as favelas,passam a fazer parte
do programa oficial do carnaval da cidade.
No campo da política, as favelas são reconhecidas como campos de
possíveis tensões. Conforme nos aponta Valladares (1978, p. 26),“as
favelas constituíram um campo fértil para a demagogia política
(…)[pois]os políticos tornaram-se verdadeiros intermediários entre a
população local e o ‘mundo de fora’, de onde provinham os recursos e os
serviços”. É neste contexto de tentativa de controle e de clientelismo
que surgem os parques proletários, primeira política habitacional do
governo para a população de baixa renda, onde os habitantes das favelas
eram vistos como “almas necessitadas de uma pedagogia civilizatória”
(BURGOS,2004, p. 28), sendo submetidos a diferentes mecanismos de
controle,como fornecer atestados de bons antecedentes e sessões de
lições de moral. Os Parques Proletariados da Gávea, Leblon e Caju foram
construídos entre 1941 e 1943 e removeram cerca de 4.000moradores, com a
promessa de que a moradia no parque seria provisória, e que os
moradores poderiam retornar para as áreas de onde foram removidos quando
estas passassem por obras de urbanização. Os Parques Proletários
acabaram funcionando como um mecanismo de fixação territorial de
moradores de favela4, mas com a valorização dos bairros onde foram
instalados, principalmente Leblon e Gávea, os moradores são removidos
novamente para áreas menos valorizadas. O Parque Proletário da Gávea foi
removido em 1970 e sua população foi fixada na Cidade de Deus.
As imagens mostram a remoção do Parque Proletária da Gávea em
1970, dá área onde hoje funciona o estacionamento da Pontifícia
Universidade Católica(PUC-Rio). A remoção do Parque veio na série de
remoções de favelas da Zona Sul do Rio, e não cumpriu a promessa de
retorno aos lugares de onde vieram, a maioria de favelas também da Zona
Sul.
Outros atores entram em cena neste momento para garantir a ordem
pública, como é o caso da Igreja Católica, que apontava a favela como
possível reduto de comunistas. A Igreja então cria a Fundação Leão XIII,
em 1947, e em 1955, cria a Cruzada São Sebastião. A fundação Leão XIII,
com interesses políticos claramente definidos (conforme pesquisa do
SAGMACS: “é preciso subir o morro antes quede lá desçamos comunistas”),
tinha como objetivo “assegurar assistência material e moral aos
habitantes dos morros e das favelas do Rio de janeiro,fornecendo
escolas, creches, dispensários, maternidades,cantinas e conjuntos
habitacionais populares”(Valladares, 2005, p.76). A igreja surge como
alternativa para controle das massas, e com o fim da ditadura do
estado-novo, a igreja assume o papel de intermediária entre as favela se
o poder público. Mesmo com a atuação da Igreja, surgem nas favelas as
primeiras organizações de moradores (embriões das associações de
moradores atuais), assim como a União dos Trabalhadores Favelados. As
favelas começam a mostrar uma mínima organização e inclusive com a
associação à partidos políticos.
Os primeiros sinais de politização da favela expressam uma grande
contradição na relação entre o poder público e os favelados, que sempre
estiveram à parte da cidade, gerando assim a necessidade de uma maior
atuação da Igreja. É quando surge a Cruzada São Sebastião, uma entidade
com atuação mais intensa nas favelas, tendo como líder Dom Helder
Câmara. Tinha como objetivo, segundo Valladares: promover, coordenar e
executar medidas e providências destinadas a dar solução racional,humana
e cristã aos problemas das favelas do Rio de Janeiro (…) mobilizar os
recursos financeiros necessários para assegurar, em condições
satisfatórias de higiene, conforto e segurança,moradia estável para as
famílias faveladas; colaborar na integração dos ex-favelados na vida
normal do bairro.
Enquanto a fundação Leão XIII atuou mais no sentido de cristianização
e assistência moral às populações faveladas, a Cruzada São Sebastião
desenvolveu suas atividades mais voltadas para as condições de moradia,
realizando obras de urbanização, infra-estrutura e novas moradias. Suas
obras mais importantes foram a construção do conjunto habitacional
Cruzada São Sebastião, no Leblon,construído para abrigar parte da
população removida da favela da Praia do Pinto, na Lagoa, obras de
urbanização na favela Morro Azul, no Flamengo, e parque Alegria, além da
instalação de redes de iluminação, esgoto e telefonia em mais de 50
favelas por toda a cidade.
A presença da Igreja como forma de controlar e intermediar a relação
entre o bairro e a favela era sentida tanto pelos moradores das favelas
como pelos moradores dos bairros. Enquanto a Igreja estava presente de
forma efetiva, a sensação era de controle e de ausência de conflitos,
conforme observamos na fala de um antigo morador do bairro do Flamengo,
das proximidades da favela do Morro Azul, que aponta a importância da
Igreja para o controle da favela. Há 30 anos, um pároco da Igreja do bairro, da Santíssima
Trindade, padre Paulo, ele cuidava, ele levava com mãos-de-ferro a
favela. Não existia associação de moradores naquela época e todo mundo
respeitava o Padre Paulo, inclusive a bandidagem. Essa favela tem uma
característica também que ela tem um prédio enorme que foi construído
pelo Dom Helder Câmara que plantou esse edifício no meio da favela. Isso
fez, com o passar do tempo, que essa favela, o Morro Azul,fosse ainda
sim respeitada, não tivesse grandes problemas e ela nunca evoluiu muito
pra um grande foco de tráfico ou coisa parecida (…) A influência da
paróquia era muito grande.
Fica clara na fala do morador o quanto foi importante a participação
da Igreja no trabalho de urbanização e outros equipamentos urbanos na
favela, assim como para garantir a boa relação com o bairro. O edifício
citado na fala do morador foi construído pela cruzada São Sebastião
dentro da área da favela como residência para alguns moradores que
podiam pagar por uma moradia de baixa renda, recebendo ainda o nome do
Pároco do bairro, edifício Padre Paulo. O morador entrevistado cita
ainda a presença da Fundação Romão Duarte, uma creche que abriga muitas
crianças da favela e fica bem próxima dela.
A atuação no poder público neste período (de 45 à
60),portanto,colaborou para manter a ordem e o domínio sobre as áreas de
favela, além de garantir a permanência das mesmas nas áreas mais
valorizadas da cidade. Novamente, apontamos aqui o conflito entre os
interesses destoado e do capital, principais agentes da produção do
espaço urbano, e os interesses dos trabalhadores pobres urbanos, que sem
grandes escolhas, estavam a disposição dos interesses dos primeiros.
Mesmo assim, algumas favelas foram removidas para conjuntos
habitacionais distantes, localizados no subúrbio, como a do Morro do
Pasmado em Botafogo, removida em 1964, sendo seus moradores levados para
VilaKennedy, localizada no bairro de Senador Camará, na Zona Oeste da
cidade.
A implantação da ditadura militar no Brasil representou grandes
impactos na organização social e espacial da cidade, além do
esvaziamento do poder político citado acima. A cidade esteve marcada
pela implantação de grandes indústrias e grandes obras de
infra-estrutura, além da fusão do estado da Guanabara e do Rio de
Janeiro. O período da ditadura militar foi de intensa repressão às
favelas e à população pobre da cidade, sendo um período de muitas
remoções de favelas, principalmente na Zona Sul. Sobre as remoções de
favelas na Zona Sul falaremos de forma mais aprofundada no Capítulo 3,
pois entendemos que representam uma das mais importantes contradições
nas relações entre a favela e os bairros na área mais nobre da cidade.
O período de 1960 a 1980 foi um período de muitas incertezas para a
população favelada, marcado principalmente por remoções e intensa
pressão política. As associações e organizações dos moradores que
começaram a se formar na década de 1940 e 1950 foram completamente
dissolvidas durante o período de repressão política. Além disso, as
décadas de 1970 e 1980 foram particularmente difíceis para a cidade do
Rio de Janeiro, dentro da lógica econômica do país, pois a cidade passou
por um esvaziamento político e econômico devido à transferência da
capital para Brasília. A política habitacional adotada pelo governo da
ditadura foi um programa maciço de construções habitacionais, através do
BNH e da Cohab (LESSA, 2005, p.314), que muitas vezes não atingia aos
pobres e causou um aumento da favelização apesar das remoções.
Durante os anos de 1980, prevaleceu no Rio de Janeiro políticas
sociais clientelistas e uma negação a prática de remoções.A prática
cliente lista adotada pelo governo Brizola representou também uma nova
forma de se lidar com as favelas e os excluídos no Rio de Janeiro.
Brizola desenvolveu então projetos que visavam a implantação de
infra-estrutura(rede de água, saneamento e coleta de lixo), pois as
favelas do Rio até este período possuíam infra-estrutura muito precária.
Além disso, o programa mais importante do governo Brizola era
denominado “Cada Família um lote”, que visava à regularização fundiária
das moradias nas favelas (BURGOS, 2004, p. 42). O programa representou o
primeiro projeto social com vias a assumir a presença da favela na
cidade,tornando-as parte da cidade legal, funcionando como uma
legitimação da favela na cidade. O início da década de 1980 representou,
portanto,segundo Lago (2003, p 126), a“adoção de políticas de
reconhecimento das favelas e dos loteamentos irregulares e clandestinos
como solução dos problemas de moradia das camadas populares. Legitima-se
a ilegalidade”.
O governo Brizola representou também o momento da consolidação dos
investimentos feitos pelos próprios moradores de favela em suas casas,
representando a passagem do barracão de madeira e zinco à casa de
alvenaria. A regularização dos imóveis na favela acabou de vez com a
ameaça das remoções, principalmente na Zona Sul da cidade, onde as
favelas estão em áreas privilegiadas quanto à acessibilidade e próximas
do principal mercado de trabalho. As favelas então passam por um período
de mudança, deixando evidenciado o poder de compra do pobre, visto que
rapidamente as favelas foram tomadas por casas de alvenaria. Segundo
Lessa (2005, p. 316), o efeito da política do governador Leonel Brizola
pode ser notado através da intensa verticalização observada nas favelas
do Rio, principalmente na Zona Sul,pois a alvenaria permitiu a
construção de casas de dois e três andares,que se multiplicaram
rapidamente. Hoje, é possível observar inclusive prédios em algumas
favelas da cidade.
A Zona Sul vai ter grande participação no contingente de favelas
devido ao grande crescimento que se inicia na década de 1940 e vai até
os anos de 1970, quando a Zona Sul passa por intenso processo
desvalorização e verticalização. É este mesmo processo que vai gerar as
intensas contradições que vão surgir com força no período citado. A
década de 1990 e o início dos anos 2000 são marcados pela manutenção da
política dos governos anteriores de prover infra-estrutura nas áreas de
favela, além da manutenção da legalidade dos imóveis. Nesse
contexto,surge assim o Programa Favela-Bairro, em 1995, um programa
muito amplo de urbanização das favelas e com alto investimento público e
internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O
Programa ocorreu de 1995 à 2000 e beneficiou 54 favelas e oito
loteamentos irregulares, segundo dados do Instituto Pereira Passos.
O programa, portanto, assumia favela como a não-cidade, como algo que
precisava ser integrado ao território da cidade. Buscava levar para a
Favela tudo que havia no bairro: calçamento, ruas largas,esgotamento
sanitário, creches, postos de saúde, além da regularização dos imóveis e
da realocação das moradias em áreas de risco, enfim,buscava a
utilização racional do espaço, assim como acontece nos bairros (LESSA,
2005, p.315; DAVIDOVICH, 2000, p. 122). Existiam critérios para a
participação da favela no programa, como o número de domicílios, o
déficit de infra-estrutura. Os resultados do programa logo aparecem,
também consequência da atuação das administrações anteriores,
quando praticamente 98% das moradias em favelas possuem água e esgoto, coleta de lixo, entre outros fatores.
O programa teve, segundo dados quantitativos, uma boa avaliação
quanto aos equipamentos de infra-estrutura urbana (CAVALLIERI, 2005,p.
2-4), no entanto, não conseguiu reduzir as distâncias sociais entre a
favela e o asfalto, pois ressaltamos aqui o caráter simbólico da
produção do espaço, que se mantém com a lógica segregadora que produziu e
no imaginário das pessoas, que continuam a perceber a separação da
favela e do bairro, além da própria manutenção da situação econômica dos
moradores da favela. Somente a urbanização não é capaz de garantir a
efetiva integração das favelas na estrutura do espaço urbano.